O plenário do Senado aprovou hoje (7) a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério e deverá assessorar a Presidência da República na criação e gestão de políticas de estímulo ao microempreendedorismo.
Todas as atribuições que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério.
A matéria deveria ter sido votada na última terça-feira (5), quando os senadores aprovaram um pedido de urgência para que o projeto passasse na frente dos demais na fila de votação. Os oposicionistas, no entanto, apresentaram questões regimentais para exigir 48 horas de prazo para a votação e ela acabou adiada para hoje.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) esclareceu que não é contra o apoio às micro e pequenas empresas, mas sim contra a criação de um ministério.
"Por que criar mais um ministério? Nós já temos 38! Em 2002 eram 28! Por que criar mais um? A resposta do governo é só uma: campanha eleitoral", disse ele em discurso esta tarde. O senador acredita que a criação da secretaria irá gerar mais gastos e custos para o governo em um momento de baixo crescimento econômico e dificuldades relacionadas à crise internacional.
Mas o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a criação da secretaria como mais uma forma de estimular a economia e atender às necessidades dos microempreendedores. "A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, para a capilaridade que as micro e pequenas empresas ocupam nesse cenário da economia. Então, nós estamos transferindo essas atribuições e estamos ampliando as condições para que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo ministério", disse.
Apesar de algumas emendas terem sido apresentadas em plenário, todas as propostas de alteração do texto foram rejeitadas e o projeto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados. Com isso, ele segue agora para sanção presidencial.