O presidente da Câmara de Sinop, Dalton Martini (PP), informou, esta tarde, que uma comissão composta por autoridades locais tentará audiência com o governador Silval Barbosa (PMDB) e cobrará soluções para melhorias no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, que recebe acusados de crimes de várias cidades do Nortão e de outras regiões. O assunto foi debatido em reunião, esta manhã, na sede do Legislativo por vereadores, agentes prisionais, administradores da penitenciária, representantes do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM).
De acordo com Dalton, a intenção é propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), redigido pelo Ministério Público, para que o governo se comprometa com as melhorias reivindicadas. O deputado Dilmar Dal Bosco se comprometeu em buscar uma data para essa reunião.
Durante a reunião, o principal problema apontado pelos agentes penitenciários é a falta de efetivo para cuidar dos reeducandos. Segundo o diretor da penitenciária, Pedro Ferreira, são aproximadamente 800 presos sob os cuidados de 57 agentes, que se dividem em plantões de no máximo 12 trabalhadores. “O presídio tem capacidade para 350 reeducandos e atualmente estamos superlotados com 800 detentos. O ideal, segundo estudo Sejudh [Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos], seria termos no mínimo 35 agentes trabalhando em cada turno”, explicou.
Diante disso, a principal reivindicação da classe é a contratação imediata de 42 agentes que estão aprovados em concurso público aguardando convocação. “Além de chamar esses novos agentes é preciso qualificar quem chega. Eu estou há três anos no sistema e a única qualificação que tive saiu do meu bolso, porque o Estado não investiu um minuto em mim”, acrescentou o agente penitenciário Clemir Candelório, destacando que a profissão é de risco e que em alguns casos, apenas três agentes ficam responsáveis pelos 800 reeducandos.
A situação de risco foi denunciada pelo juiz criminal João Guerra, que em documento à Sejudh, alertou para os problemas estruturais, para a falta de médicos e para a má qualidade e quantidade da alimentação. Para o magistrado, uma rebelião de grandes proporções só depende da vontade dos presos. “Quem crê tem que crer que existe Deus que cuida daquilo. Todos os dias os agentes colocam as vidas em risco quando vão trabalhar. Estamos falando de uma tragédia anunciada”, alertou Guerra.
O magistrado explicou que, pela falta de estrutura para realização de audiências, alguns presos não condenados recebem liberdade porque o prazo do processo é esgotado.
Além das reformas estruturais e da contratação e qualificação dos agentes penitenciários, o promotor de execução penal, Thiago Angelini, sugeriu que sejam cobradas a construção de novos presídios em Mato Grosso, a transferência de detentos para penitenciárias próximas das famílias e que os presos condenados sejam abrigados em locais separados dos presos que aguardam julgamento. As medidas, segundo o representando do Ministério Público, acalmam os reeducandos e evitam fugas e rebeliões.
Além do presidente Dalton Martini, a reunião contou com a participação dos vereadores Carlão Coca-Cola (PSD), Wollgran Araújo (DEM), Claudio Santos (DEM), Roger Schallemberger (PR) e Fernando Assunção (PSDB).
(foto: assessoria)
