O relatório da equipe de auditoria da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso, divulgado esta tarde, aponta que, das 24 obras programadas pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa) para a realização dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá, 22 tem atrasos de 30 a 240 dias. Somente a construção da Arena Pantanal e a ampliação do aeroporto Internacional Marechal Rondon, estão em dia.
O relator das contas da Secopa, conselheiro Antonio Joaquim, informou que somente 10,81% dos contratos tinham sido executados. As obras que estão com cronograma mais atrasado são as trincheiras do Santa Rosa e Santa Izabel, em Cuiabá e a duplicação da estrada da Guarita, em Várzea Grande. "É grave, mas não é alarmante. Existe, sim, o risco de algumas obras não ficarem prontas no prazo determinado. Por isso, é preciso que o governo adote algumas medidas para evitar atrasos que venham atrapalhar a realização da Copa, que tem data certa para acontecer, julho de 2014”, disse, em entrevista coletiva.
Quanto à construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), até a conclusão do relatório tecnico em 31 de dezembro, o contrato ainda não tinha começado a ser executado. “Já estamos vendo pela cidade obras relacionadas ao VLT, porém sobre o cumprimento de prazo, só poderemos afirmar se está sendo cumprido no próximo relatório que vamos elaborar no primeiro semestre este ano”, afirmou Antonio Joaquim.
Para fazer obras, o Estado está contraindo empréstimos no valor de R$ 1.575.572.860,00 a serem pagos num prazo de 6 a 30 anos. Nos primeiros seis anos a partir de março de 2014 (fim do período de carência dos contratos de financiamento), o valor anual dos pagamentos para quitação desses empréstimos corresponde a aproximadamente 79% do total do investimento em obras e instalações (aplicações diretas). Entre as 13 considerações apresentadas pelo relator permanente das contas da Secopa, os pagamentos de tais valores podem comprometer investimentos futuros no Estado. Porém, alguns pagamentos já estão sendo feitos, como o da Arena Pantanal. Mesmo assim, o TCE-MT encontrou irregularidades na forma de pagamento por parte do governo, que pagou, antecipadamente, R$ 35 milhões ao consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior, por estruturas metálicas, que ainda não foram adquiridas.
Diante dos inúmeros prazos vencidos, a partir de agora, a equipe da secretaria de Controle Externo do TCE fará novo relatório a cada 45 dias. “Neste primeiro relatório, analisamos o andamento das obras até o fim do ano passado. Já o próximo, será pautado na evolução das obras executadas neste ano”, disse Antonio Joaquim.