O governador Silval Barbosa (PMDB) mesmo reconhecendo apoio do governo federal na contratação de empréstimos para obras em vários setores, vai acionar novamente a boa relação com a presidente Dilma Rousseff para ter acesso a mais recursos de Mobilidade Urbana e Trânsito. A rubrica “Mobilidade Urbana e Trânsito”, do Ministério das Cidades, desembolsou em 2012 apenas R$ 271 milhões, incluídos os restos a pagar, menos de 10% do total de R$ 2,8 bilhões autorizados no Orçamento Geral da União (OGU) que não foi executado.
Segundo cálculos do governo de Mato Grosso, o baixo valor empenhado preocupa ainda mais, já que do total previsto, menos da metade (46,4%), ou R$ 1,3 bilhão, foi reservada em orçamento para uso posterior, ou seja, R$ 1,5 bilhão não deve sequer ser utilizado como restos a pagar para os próximos anos, mesmo existindo demandas, emendas e projetos paralisados aguardando liberação.
“Temos que acessar esses recursos, pois se eles existem e nossa necessidade é premente porque não utilizá-los?”, disse o governador, que espera executar em 2013 e 2014 o MT Integrado, que são R$ 1,5 bilhão captados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para promover a integração entre 44 municípios que ainda não estão integrados por asfalto com Cuiabá.
O governador disse que vai em busca dos recursos previstos no programa “Mobilidade Urbana e Trânsito” que integra o Plano Plurianual 2012-2015 e tem o objetivo de promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade.
Para 2013, o programa “Mobilidade Urbana e Trânsito” terá disponível orçamento de R$ 1,8 bilhão, conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2013, que deve ser votado em fevereiro. A quantia equivale a aumento de 107% em relação à dotação inicialmente autorizada para 2012 (R$ 876 milhões). Com as adições do Congresso, os fundos para o programa no exercício de 2012 alcançaram, como já mencionado, a cifra de R$ 2,7 bilhões. Dessa maneira, a previsão é de que o orçamento final do programa para este ano ultrapasse por grande margem o que foi apresentado no PLOA.
“Estes recursos são diferentes daqueles previstos para as cidades- sedes da Copa do Mundo, por isto nos interessam tanto”, disse Silval, que teve Mato Grosso contemplado com obras de Mobilidade Urbana (R$ 170 milhões) e do Veículo Leve Sobre Trilhos (R$ 1,2 bilhão).
Dos R$ 9,1 bilhões previstos para serem aplicados dos na articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade nas cidades que irão receber a Copa, menos de 6,8% do total de recursos foi executado.
Os R$ 618,2 milhões gastos até agora beneficiam Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e o Rio de Janeiro. Os empreendimentos previstos para Brasília, Salvador e São Paulo – que totalizam R$ 864,5 milhões, não foram sequer contratados.