A Câmara de Cuiabá entrou em recesso, ontem, após realizar sessão ordinária e sessões extraordinárias para limpar a pauta de votação. Cerca de 30 projetos do Poder Executivo foram aprovados pelos parlamentares. Entre eles, as férias do prefeito Mauro Mendes (PSB), que começam no próximo dia 28 de dezembro, com término previsto para o dia 18 de janeiro. Nesse período, o presidente da câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), assume o comando do Palácio Alencastro.
Essa é primeira vez que o prefeito tira férias desde que assumiu o cargo em 2013. No começo deste ano, Mendes se afastou para poder doar um rim a primeira-dama, Virgínia Mendes. Na época, quem assumiu a prefeitura foi o procurador-geral do Município, Rogério Gallo. Agora, com as férias do prefeito, quem assume a gestão da cidade é Júlio Pinheiro, que inicia seu novo mandato na mesa diretora no dia 1º de janeiro, sem solenidade de posse, por causa de insuficiência financeira. Pinheiro permanecerá como prefeito até a volta de Mendes. O petebista já assumiu a cadeira de prefeito, durante a gestão do correligionário Chico Galindo. Período em que ocorreu a polêmica concessão da Sanecap. O vereador assume porque Cuiabá não tem vice-prefeito nesta gestão. O candidato eleito, deputado João Malheiros (PR), desistiu do cargo logo após as eleições em 2012.
Antes de entrar de férias, Mendes deve anunciar mudanças no staff, em virtude da reforma administrativa no Executivo. Sete pastas serão fundidas ou extintas e, por isso, alguns secretários devem ser substituídos ou remanejados. Nos bastidores, a informação dada como certa é a de que o secretário de Saúde, Weley Peres (PDT), deve ser substituído. Já o de Comunicação, Kleber Lima, pode assumir também a pasta de Governo. A reforma implica ainda na demissão de até 500 servidores, com objetivo de economizar cerca de R$ 15 milhões ao ano.
Nas sessões de ontem, os parlamentares também aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, com valor estimado em R$ 2,045 bilhões, e a autorização para a prefeitura contratualizar financiamento de R$ 35 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF), recursos que serão destinados à pavimentação de ruas da capital, dentro do programa Novos Caminhos. Embora tenha recebido propostas de emendas, a LOA foi aprovada sem nenhuma delas. Na sessão, os vereadores aprovaram ainda alterações nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, em decorrência do insucesso no cumprimento das metas estabelecidas, por causa da baixa arrecadação. As alterações devem contribuir para a prefeitura realizar o balanço de final de ano e fechar as contas, conforme explicou o vereador Oséas Machado (PSC),presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária da Câmara. Do valor da LOA, R$ 888 milhões são da fonte 100, ou seja, recursos próprios da prefeitura. O restante, de repasses federais e estaduais.
O novo empréstimo com a Caixa Econômica é o segundo autorizado pela Câmara neste ano com finalidade de pavimentação. Em março, foram R$ 150 milhões. A extensa pauta de votação trouxe ainda mudança na lei que autorizou a criação da empresa cuiabana de saúde, responsável por gerenciar o Hospital São Benedito, quando a reforma deste for concluída. A homologação das ações da empresa estavam sob responsabilidade exclusiva do prefeito. Mas a alteração atribuiu a responsabilidade ao gestor da pasta de Saúde.