O prefeito de Terra Nova do Norte (160 km de Sinop) e vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) Milton Toniazzo, disse que tem esperança dos recursos do Fethab sejam liberados a partir de janeiro. “É a única esperança dos municípios, que seja cumprida a promessa de liberação, conforme determina a lei. Todos os municípios, principalmente das regiões produtoras, dependem desse recurso para investir nas estradas”, explicou.
O município de Terra Nova deve receber em torno de R$ 150 mil mensais. Existe um consenso dos prefeitos de que as rodovias são essenciais para a vida nos municípios e, principalmente, escoamento da produção agropecuária. Sem a logística do transporte, perde-se competitividade.
Como a maioria dos municípios, Terra Nova do Norte foi afetada pelo excesso de chuvas no início deste ano. Sem receber recursos da Defesa Civil, o jeito foi remanejar recursos do próprio município para fazer o trabalho paliativo
“Reconstruímos cerca de 150 pontes, pontilhões e bueiros. Tivemos que patrolar e cascalhar nossas estradas vicinais e ainda dar uma ajeitada na rodovia estadual que liga nosso município ao distrito de União do Norte”, ressaltou Toniazzo.
O prefeito teme que, se chover muito em 2015 como choveu neste ano, os problemas voltem a surgir. As chuvas deixaram estradas intrafegáveis, causaram atoleiros e isoloram comunidades. O prefeito estimou que seriam necessários cerca de R$ 15 milhões em recursos da Defesa Civil, para a construção de várias pontes, galerias e bueiros de concreto.
Os recursos do Fethab serão distribuídos conforme mapa rodoviário de estradas municipais apresentados à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A promessa é que a partir de janeiro, 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), seja destinado aos municípios. O município de Sorriso, por exemplo, receberia em torno de R$240 mil.
Os critérios foram definidos no projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa em 2013 e sancionado pelo governador, sendo que 30% dos recursos serão distribuídos tendo como base as rodovias vicinais não pavimentadas.
O índice de destinação do recurso definido no projeto de lei aplica 30% com base na quilometragem das rodovias estaduais, 30% baseado na quilometragem de rodovias vicinais e 30% a partir do IDH aplicado de forma invertida, que é o chamado Fethab social. Quanto mais carente o município, mais recebe neste quesito. Os 10% restantes serão divididos em dois níveis: 5% dos recursos com base na população existente e 5% de acordo com a arrecadação do Fethab naquele município.