O prefeito Juarez Costa (PMDB) receberá nesta segunda-feira, às 13h30, em seu gabinete, diretores de 15 entidades representantes de classe empresarial, prestadores de serviços, produtores, industriais e moradores para tratar do aumento no IPTU, ISSQN, ITR, e diversas taxas. Eles pediram audiência já uma semana e, inicialmente, reivindicavam que o encontro fosse na Câmara dos Dirigentes Lojistas, mas o prefeito só aceitou debater na prefeitura. O projeto do novo código tributário foi enviado à câmara, no último dia 17, mas após a pressão das entidades, incluindo associações de moradores, foi retirado da pauta de votações.
O código tributário tem que ser votado até dezembro para ter validade ano que vem. A intenção inicial da prefeitura era reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano em 30%, o Imposto de Serviço de Qualquer Natureza em "25% real" e aumentar algumas taxas em mais de 60%. Embora o projeto tenha sido enviado à câmara municipal, há cerca de 10 dias, só na segunda-feira as entidades conseguiram cópia do "anexo" onde constam percentuais de reajustes.
Diretores da OAB, CDL, ACES, Sindicato Rural criticam a prefeitura por aumentarem impostos e taxas em momento adverso da economia. A delegada do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Marlene Costa, disse que o consumidor final 'pagará o preço' pelos aumentos de impostos propostos pela prefeitura. “Ainda não é possível detalhar quais impostos terão aumento, uma vez que recebemos o restante do projeto há pouco tempo. Entretanto posso dizer já que este impacto vai para consumidor. Quem vai pagar este preço, será ele”, declarou.
A prefeitura de Sinop ainda não se posicionou se o projeto do código tributário tem alguma extinção de taxa ou se pretende conceder alguns incentivos. A prefeitura de Lucas do Rio Verde, por exemplo, concedeu isenção das taxas de licença para localização, emissão de alvará de localização e funcionamento dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões. Com isso, a partir de 2015, cerca de 3.800 empresas serão beneficiadas.
São contrários aos percentuais de aumento nos tributos, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop (CDL), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), a Associação Comercial e Empresarial (ACES), a Ordem dos Advogados (OAB), o Sindicato dos Madeireiros (SINDUSMAD), o Sindicato Rural, a Associação dos Criadores (ACRINORTE), a Associação Médica, o Conselho Regional de Odontologia (CRO), a Associação dos Engenheiros e Arquitetos (AENOR), o Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso (CODENORTE), a Associação dos Recuperadores de Veículos, o Conselho Estadual das Associações de Revendas de Produtos Agropecuários (CEARPA), a Associação dos Loteadores (AELOS) e a União Sinopense das Associações de Moradores de Bairros (USAMB).
(Atualizada às 17:56hs)