O prefeito Mauro Mendes (PSB) garantiu, hoje, em entrevista a uma rádio da capital, que não aumentará nenhum imposto municipal no ano que vem. Para ele, a carga tributária brasileira já é alta e, mesmo com a crise econômica nacional, que afeta a arrecadação, os impostos não terão reajustes.
“O aumento de impostos, como o IPTU, seria a forma mais fácil de melhorar a arrecadação, mas nunca trilhei este caminho. Acredito que os cidadãos têm impostos demais para pagar e não acho justo o aumento da carga tributária neste momento”.
Mendes destacou que, apesar de o cenário econômico ser preocupante, a administração municipal está realizando todos os esforços para a superação do problema. “Estamos nos preparando e antecipando esse cenário para não sermos pegos de ‘calças curtas’”.
Uma das maneiras, segundo ele, é cobrar aqueles que devem ao Fisco municipal. “Acredito que todos os cidadãos concordam que quem tem dívida tem que arcar com suas responsabilidades e quitá-las. Os grandes devedores estão sendo cobrados desde o ano passado e todos estão sendo protestados. Contratamos mais procuradores municipais para cuidar desta questão, mas também criamos formas e mecanismos para que todos aqueles que devem possam cumprir suas obrigações”.
Mauro citou o Mutirão da Conciliação para a negociação das dívidas, que teve início no dia 6 deste mês e a estimativa de arrecadação é de R$ 15 milhões. Quem tem débitos com a prefeitura até 31 de dezembro de 2011, poderá obter até 90% de desconto sobre a multa moratória e70% nos juros, se optar pelo pagamento à vista. A opção em até 12 meses dá 80% de desconto na multa moratória e 60 nos juros.
Os interessados em quitar as dívidas podem procurar a Procuradoria Fiscal do Município, localizada na Rua Pedro Celestino, 34, Centro, em frente ao Palácio Alencastro e a Secretaria Municipal de Cultura, na rua Barão de Melgaco, no centro.
A prefeitura tem cerca de R$ 500 milhões em débitos a receber. Destes, pelo menos a metade é considerada recebível – e o mutirão é uma oportunidade de negociá-los, sem que a administração tenha que ajuizar as dívidas para recebê-las.
No ano passado, o primeiro Mutirão da Conciliação firmou 9,5 mil acordos, com arrecadação em torno de R$ 29 milhões para o município, quase o triplo da meta inicial, que era de R$ 10 milhões.