Os prefeitos estão na expectativa do aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios ainda este ano. A proposta foi apresentada, esta semana, durante mobilização em Brasília, pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, o “Chiquinho”, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luiz Benes Leocádio de Araújo.
O presidente da AMM considera importante esse acréscimo ainda este ano para que os municípios tenham mais condições de investimento e para ajudar a equilibrar as finanças das prefeituras. A proposta foi apresentada ao deputado federal João Maia para que seja votada na Câmara, até o dia 6 de agosto. Caso a proposta não entre em votação nos próximas semanas, a Confederação Nacional dos Municípios vai realizar uma nova mobilização no dia 5 de agosto para reivindicar a votação da matéria.
Cole lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 16 de julho, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%, sendo 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016. O aumento representa para as prefeituras R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016.
Chiquinho considera a proposta importante, mas insuficiente para as prefeituras, que há muito tempo perderam autonomia financeira. “Estamos reivindicando esse acréscimo de 0,5% ainda em 2014 para que os municípios tenham esse aumento de receita de imediato, considerando a necessidade das prefeituras, que têm no FPM uma das principais fontes de arrecadação”, assinalou.
Se a proposta for aprovada na Câmara terá que ser feito um projeto substitutivo no Senado, considerando que a CCJ do Senado aprovou o projeto que prevê o repasse somente em 2015 e 2016.
Caso o repasse de 0,5% do FPM não seja aprovado para este ano, os prefeitos vão reivindicar um aporte financeiro do governo federal para socorrer os municípios.
Chiquinho ressaltou que o FPM é uma das principais fontes de receita de boa parte dos municípios. Além disso, o fundo apresenta perdas frequentes, como a que ocorreu em junho deste ano, quando os municípios mato-grossenses tiveram uma queda de 43,40% no repasse dos recursos se comparado a maio. Essa queda no repasse se deve às restituições do Imposto de Renda e à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados. O FPM é composto pelo IPI e Imposto de Renda.