Os vereadores sorrisenses discutiram e votaram 521 matérias em 23 sessões ordinárias e uma extraordinária, realizadas durante o primeiro semestre deste ano. Foram 225 indicações, 138 requerimentos, 86 projetos de lei, oito projetos de lei complementar, 23 moções e 41 projetos de decreto legislativo. O recesso parlamentar iniciou ontem e vai até o próximo dia 31. As sessões serão retomadas na primeira semana de agosto.
Um dos projetos de Lei Complementar aprovados foi o de nº 196/2014, que cria o Departamento de Segurança Pública. O setor tem como objetivo auxiliar no combate à criminalidade em ações conjuntas com o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Exército Brasileiro, Detran-MT e outras entidades – governamentais ou não – que tenham atividades relacionadas direta ou indiretamente com a segurança pública.
Na opinião da presidente do Legislativo, vereadora Marilda Savi (PSD), o número de proposituras apresentadas e aprovadas neste período foi bastante expressivo. “São, em média, 20 matérias apreciadas em cada sessão. Sem contar as que estão em tramitação na Casa e os encaminhamentos que são feitos aos órgãos e autoridades competentes para serem tomadas as providências solicitadas”.
Segundo a parlamentar, o semestre foi positivo não apenas pela quantia de matérias apreciadas, mas pelas discussões de temas importantes. “Neste ano, a Câmara de Sorriso promoveu três audiências públicas. Uma delas, em maio, que discutiu a questão da segurança pública. No evento, foram definidas algumas ações que já estão em prática, como o funcionamento da Politec”.
Os vereadores também participaram de reuniões e encontros com autoridades políticas e com a população.