A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho suspendeu o interrogatório do secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Jean Estevam Campos de Oliveira, investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Ele deveria ser ouvido pelos promotores, que apuram possíveis irregularidades em contratos com três institutos, que juntos receberam R$ 20 milhões, nesta quarta-feira (7).
Com a determinação da desembargadora, os promotores do Gaeco resolveram suspender as oitivas das outras 14 pessoas, previstas para ocorrer nesta e na próxima semana. A decisão atende a um pedido da defesa do secretário. Jean alegou que não teve acesso a parte do conteúdo da investigação, como dados das interceptações telefônicas e do sigilo bancário.
Os documentos já foram juntados ao processo e, em breve, a desembargadora deverá liberar o interrogatório de Jean. Mesmo assim, as investigações, bem como a análise de centenas de documentos apreendidos durante a operação “Arqueiro” continuam.
Além de Jean, devem ser ouvidos, assim que retomados os investigatórios, os secretários adjuntos Vanessa Rosin e Benjamin Franklin, além do empresário Paulo Lemes, suposto proprietário dos três institutos investigados pelo Gaeco.
A operação – de acordo com investigações preliminares, foram pagos R$ 20 milhões para a execução dos programas. Assim que soube da deflagração da operação “Arqueiro”, o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou a colaboração dos gestores da Setas e da Auditoria Geral do Estado (AGE) para a descoberta de possíveis irregularidades.
Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, que neste caso atuaram em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco), as investigações apontam a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e estes institutos para fraudes em licitações e convênios.
Nos últimos 2 anos, as instituições foram responsáveis pela confecção de materiais e execução de programas de capacitação, como o “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros. As informações obtidas apontam que, para obter êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também é questionada.
Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de 9 pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia e os promotores não descartam a participação de outras pessoas no suposto esquema.