O Tribunal de Contas de Mato Grosso acaba de determinar ao prefeito Juarez Costa (PMDB) que instaure procedimento para apurar denúncia de suposto desvio de combustivel da prefeitura, que teria ocorrido em 2012. Ele terá 90 dias para fazer o procedimento e encaminhar o resultado ao tribunal. A decisão foi unanime, em sessão plenária e a corte acatou parcialmente a representação contra o ex-vice-prefeito Aumeri Bampi (PT), que estava como prefeito interino no período em que Juarez se licenciou e estava em campanha buscando a reeleição.
O Ministério Público de Contas manteve integralmente o parecer do procurador substituto Getulio Velasco Moreira e o conselheiro Domingos Neto anunciou seu voto: "Concluiu-se que os julgadores nesta corte de contas tem se posicionado pela responsabilização dos prefeitos municipais pelos atos praticados por seus secretários quando não transferida ou legal ou administrativamente esta responsabilidade. Assim, não acolho a preliminar arguida, e mantenho a responsabilidade do prefeito municipal (Aumeri) pelos fatos objetos desta representação interna. Em relação ao mérito, diante dos fundamentos explicitados nos autos, acolho parecer ministerial e voto pelo conhecimento da presente represenatção, por sua procedência parcial, com determinação ao atual gestor (Juarez) que instaure a tomada de constas especial visando apurar na íntegra os fatos denunciados nestes autos, fixando prazo de 90 dias para sua conclusão".
Procurado por Só Notícias, Aumeri disse está tranquilo pois não cometeu "qualquer irregularidade". "Não lembro o período que esta representação foi feita. O que me consta em um período inicial que eu assumi havia problemas com fornecimento de combustível porque havia certo atraso no pagamento das contas e, até para não inviabilizar uma parte dos combustíveis, foi quitada. A aquisição de produtos passam por vários servidores e secretários até chegar ao prefeito. Quando você assume em 30 dias não tem como levantar o que está acontecendo na prefeitura !. Todas as informações solicitadas pelo tribunal foram repassadas. No período que estava sob minha responsabilidade não houve, da minha parte, nenhuma irregularidade. Insisti sempre que as coisas fossem transparentes e claras", disse Aumeri.
Ele defende as investigações. "É preciso apurar sim. Quem tem muita vontade de conhecer essa situação sou eu. Nunca usei nem carro da prefeitura no período que fiquei como prefeito. Estou muito tranquilo que da minha parte não houve nenhuma irregularidade. Eu peguei a máquina em funcionamento e fiquei e fui muito claro e transparente nos meus atos", acrescentou.
Em instantes, mais detalhes
"Não acolho a preliminar e mantenho a responsabilidade do prefeito municipal".
Determine ao atual gestor para apurar na íntegra
fixando prazo de 90 dias para sua conclusão.