Grande parte das 141 prefeituras de Mato Grosso deve aderir a paralisação nacional, na sexta-feira (11), encampada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) devido a crise financeira instalada nas cidades. O posicionamento é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Juscimeira, Valdecir Luiz Colle, o “Chiquinho”, que apesar de ainda não ter números, explicou que recebeu manifestações favoráveis de muitos gestores. “A orientação é para que façam adesão, fechem as portas das prefeituras e apontem os motivos à população”, explicou ao Só Notícias. Apenas serviços essenciais devem funcionar.
Segundo o presidente, uma das principais cobranças é aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios. Duas propostas de emenda constitucional estão tramitando no Congresso e alteram a participação no Fundo de Participação dos Municípios, dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do IPI (Imposto Sob Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda). “O que iria auxiliar muitos municípios de pequeno porte”, apontou.
Valdecir também lembrou que outro ponto cobrado é a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás. A CNM divulgou com o movimento municipalista, conseguiu – após imensa luta junto ao Congresso Nacional – derrubar o veto, que redistribui de forma mais igualitária os valores, no entanto, ela está sob judicie esperando a manifestação da suprema corte. Somente Mato Grosso pode ser contemplado com R$ 96 milhões.
Conforme a CMM, Os gestores também pleiteiam as desonerações do Imposto de Produtos Industrializados somente da parcela do da União.