Mensagem que trata da reestruturação do MT Saúde, plano de saúde dos servidores públicos, poderá ser votada na sessão desta manhã, na Assembleia Legislativa. Atendendo reiterado pedido do deputado Emanuel Pinheiro (PR), o presidente, Romoaldo Júnior (PMDB), pediu na noite de ontem a inserção em pauta da matéria, prevista para hoje.
O tema estava delineado para a sessão vespertina da quarta-feira, suspensa mais uma vez em razão da “falta de quórum”. Pinheiro, um dos proponentes do resgate do MT Saúde, e relator da CPI que investigou o sistema no Estado, voltou a chamar a atenção para a urgência do aval do Poder Legislativo para “um assunto que se não for resolvido, pode gerar ainda mais prejuízos à saúde de milhares de servidores”.
A reestruturação do plano contou, desde o início dos debates, com apoio de parlamentares como José Riva (PSD). O modelo apresentado à Assembleia, por meio de mensagem do Executivo, foi elaborado pelo ex-secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, e conta com apoio do atual gestor da pasta, Pedro Elias. Pinheiro é autor de pelo menos 12 emendas que prometem inovar o sistema, como a que prevê melhorias para os idosos, com adequação sobre ajustes de valores em decorrência da faixa etária.
O MT Saúde foi criado na gestão do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR), funcionando com excelência até 2010, quan- do Maggi deixou o Executivo. Somente em 2011, depois de quase oito anos de funcionamento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez “apontamentos”, provocando o desmantelamento do plano.