Em conversas com jornalistas nesta segunda-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva admitiu a possibilidade de o mandato do senador Pedro Taques (PDT) ser considerado nulo. A hipótese é justificada pelos sumiço da ata que alterou a ordem de suplentes do senador em 2010 e o fato de que o 1º suplente, Paulo Fiúza (SDD),move uma ação n aJustiçaEleitoral alegando que o documento foi falsificado. A ata original, segundo o advogado da coliga ção de Taques, José Antônio Rosa, está “sumida e ninguém sabedoseuparadeiro”.
A afirmação de Juvenal foi feita logo após a análise de 2 embargos movidos pelo candidato derrotado nas eleições de 2010, Carlos Abicalil (PT). Os processos tramitam desde 2010, quando o deputado federal Valtenir Pereira (Pros), à época presidente do diretório estadual do PSB, partido que fez parte da coligação, afirmou em entrevista não ter assinado o documento que reti- rou da suplência o hoje deputado esta- dual Zeca Viana (PDT). Para analisar a eventual fraude, o TRE determinou a realização do exame grafotécnico.
Para que a perícia seja realizada e esclareça a acusação, conforme o relator do processo, desembargador José Luis Blaszak, é necessária a apresentação da ata original. Nesta segunda, ao tomarem conhecimento da ausência do documento, os membros do Pleno do TRE deram prazo de 48 horas para que a coligação apresente o documento.
Durante à tarde, em entrevista ao Gazeta Digital, o desembargador Juvenal Pereira amenizou suas declarações e explicou que a não apresentação da ata original pode gerar graves consequências ao mandato do senador no futuro. Explicou que o prazo de 48h concedido pelo Pleno do TRE é para que a coligação apresente o documento ver- dadeiro para ser submetido a perícia e não necessariamente que Taques perderá o mandato caso a ata não apareça no prazo dado pelo Tribunal. “Não sei o que tem na ata, ninguém sabe. Por isso ela precisa aparecer e ser periciada para confirmar se é falsa ou verdadeira. Na hipótese de não ser verdadeira, isso trará desdobramentos futuros e implicará em problemas no mandato de todos os suplentes e do senador”, explicou o magistrado.
A fala do desembargador, no entanto, é questionada pela defesa de Pedro Taques e também pela coligação Mato Grosso melhor pra você, que na época tinha com representante legal José Carlos Dorte. Ambos dizem “causar estranheza” as declarações do presidente do TRE, pois garantem que o senador Pedro Taques não corre risco de perder o mandato por invali- dade do registro de sua candidatura. Sus- tentam que a fala do desembargador “é intempestiva”, pois ele estaria fazendo um juízo de valor e antecipando seu voto.