A Câmara Federal inicia, a partir da próxima segunda-feira, movimentação liderada pelo PT e PMDB para aprovar a Reforma Política (PEC 352/13), validada por comissão especial que discutiu o assunto. O tema, mesmo posto na pauta principal, é visto com ressalvas por membros da bancada federal mato-grossense, que vê poucas chances de ser aprovada reestruturação profunda no sistema eleitoral, como o financiamento de campanha. O coordenador da bancada do Centro-Oeste, Wellington Fagundes (PR), adianta que “mesmo sendo uma urgente necessidade, a Reforma Política em sua íntegra dificilmente será consolidada, porque impera no Congresso a falta de unidade a respeito das alterações propostas”.
Coordenador da bancada federal, deputado Eliene Lima (PSD), se reúne com os 11 representantes do Estado, neste mês, para discutir questões de apoio à Mato Grosso. No encontro, entra também em debate as reformas em tramitação no Congresso, passando pela Política. Para Eliene, “é preciso encontrar um ponto de unidade entre os parlamentares sobre questões importantes no âmbito de cenário político e eleitoral”. Ele admite as dificuldades quando se trata de mudanças, devido ao interesse dos partidos.
A mesma posição tem o deputado federal Valtenir Pereira (Pros). “Para ser aprovada a Reforma Política tem que passar pelo aval dos partidos e aí é que a situação se arrasta. É importante fazer os ajustes na legislação. É preciso ter a certeza de que teremos o aperfeiçoamento desse quadro, mas uma reforma radical encontra muita resistência para ser aprovada, como esperam os integrantes do PT e do PMDB”, ponderou Valtenir.
Ele lembrou ainda que as alterações buscam o equilíbrio da disputa eleitoral, e nesse aspecto, ainda se sobressaem no atual modelo os candidatos detentores de maior poder econômico.
O deputado Ságuas Moraes (PT), disse que “passou da hora de fazer as reformas, como a Política”. O parlamentar lembrou que a falha do Congresso em atuar sobre temas de sua competência, tem levado o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir por questões que deveriam estar sob responsabilidade da Câmara e do Senado. “Temos que aprovar uma proposta profunda, que assegure melhorias”, assinalou Ságuas.
O grupo da oposição, como o DEM e o PSDB, também deposita expectativa sobre a matéria, mas faz parte dos incrédulos sobre a real aprovação de um texto mais amplo. “Temos que promover as mudanças que a população tanto espera. O problema é que na hora de validar as mudanças, entram as dificuldades provocadas por aqueles que prometem a Reforma Política, mas que na verdade, não querem que funcione”, disse o deputado tucano Nilson Leitão.
Senador Jayme Campos foi mais além, ao cutucar a base do governo federal. “Não é de hoje que se fala na Reforma Política, com muitas promessas, mas na hora de aprovar, vem interferência daqueles que estão no poder. Quero ver colocar na mesa e aprovar as reformas, e não apenas a Política, mas a Tributária entre outras. É necessário concretizar propostas”. A reforma precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovada, segue para votação em Plenário.