O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, negou o habeas corpus ao ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). O processo foi analisado pelo presidente por ser o plantonista durante o recesso forense. A integra da decisão de Falcão ainda não foi disponibilizada e sua publicação está prevista para o dia 1º de janeiro.
Este foi o terceiro habeas corpus protocolado no STJ e, consequentemente, o terceiro negado. A defesa do ex-gestor estadual recorreu à instância superior um dia após a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Serly Marcondes, negar um novo pedido de habeas corpus.
Com isso, o ex-gestor estadual continua em uma cela do Centro de Custódia da capital. Silval está desde o dia 17 de setembro e já teve pedidos negados pelo Tribunal de Justiça e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Silval é acusado de chefiar um esquema de corrupção para cobrança de propina de empresários para concessão e manutenção de incentivos fiscais através do Programa de Desenvolvimento e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). O ex- governador foi apontado pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, como chefe do esquema que desviou milhões dos cofres públicos por meio de fraudes em incentivos fiscais no Estado.
Por este caso, também estão presos os ex-secretários estaduais de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, e de Fazenda, Marcel de Cursi.