Os projetos e ações a serem desenvolvidos no próximo ano também foram pauta da reunião do Consórcio Interestadual do Brasil Central, realizada na última sexta-feira, em Porto Velho (RO). Conforme meta estabelecida na reunião, até os 100 primeiros dias do próximo ano deverão ser apresentados o mapa executivo com a visão estratégica do consórcio; o modelo de governança, organização e gestão; as metas mobilizadoras para os próximos dez anos; e o detalhamento de iniciativas estratégicas para obtenção de resultados imediatos.
Também foram debatidas propostas para a execução de políticas de agricultura familiar, visando aumentar a competitividade dos agricultores de baixa renda na região do Brasil Central através da difusão de melhores práticas de produção e de preservação ambiental.
O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de Goiás, Pedro Arraes, apresentou sugestão para execução de projeto com base em quatro frentes: fortalecimento das organizações de produtores rurais; promoção das iniciativas de negócios dos produtores; fortalecimento das instituições públicas e privadas; e infraestrutura de apoio. “A intenção é que o Brasil Central seja considerado modelo de desenvolvimento sustentável para o país”.
O governador Pedro Taques sugeriu que o Brasil Central também promova debates sobre economia verde e que os estados-membros definam metas de redução de desmatamento e de redução de CO2, como as que Mato Grosso apresentou durante a Conferência do Clima (COP 21), realizada este mês, em Paris.
Na ocasião, Mato Grosso se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal do Estado até 2020, dez anos antes da meta apresentada pelo Brasil. “Os estados do Brasil Central também poderiam reduzir essa meta. Porque isso significa, na economia verde, maior possibilidade de alocação de recursos internacionais de fundos, através do Red +. Talvez pudéssemos unir isso à economia verde dos assentamentos dos trabalhadores rurais”.
Projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, e que podem gerar impactos negativos nas receitas dos seis estados que compõem o grupo, também foram tema de debate durante a reunião.
As atenções se voltaram especialmente para oito propostas, sendo três Projetos de Lei Complementar (PLP), duas Propostas de Resolução do Senado (PRS), um Projeto de Lei do Senado (PLS), um Projeto de Lei da Câmara (PLC) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Se forem aprovados, eles podem gerar perdas de mais de R$ 80 bilhões para os estados.
Com o objetivo de tentar evitar o prejuízo, senadores e deputados federais dos seis estados serão mobilizados para acompanhar de perto a tramitação das propostas.
“A última reunião do ano do Consórcio Interestadual do Brasil Central foi muito proveitosa. Em poucas horas, foram discutidos diversos temas e tomadas decisões importantes. Também pudemos acompanhar os resultados das primeiras ações já implementadas pelo grupo e percebemos que já foi possível alcançar resultados positivos. Estou certo de que em 2016 as conquistas serão maiores ainda”, avaliou o secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon.
As próximas reuniões do Consórcio do Brasil Central serão realizadas nos dias 4 de março, em Goiânia (GO); 1º de abril, em Cuiabá (MT); 6 de maio, em Palmas (TO); 3 de junho em Campo Grande (MS); 5 de agosto no Distrito Federal; e 2 de setembro em Porto Velho (RO).