Os parlamentares acabaram de aprovar, com cinco votos contrários e oito favoráveis, o projeto que aumenta em 10% o Imposto Predial e Territorial (IPTU) em 2016. Durante a sessão ordinária, a última do ano, foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do vereador Francisco Specian (PMDB), autorizando a matéria a ir ao plenário com pareceres verbais das comissões, em primeira e última votação.
Votaram contrários ao aumento do IPTU os vereadores Roger Schallenberger (PR), Hedvaldo Costa (PSB), Júlio Dias (PT), Cláudio Santos (DEM) e Fernando Assunção (PSDB). Foram favoráveis Mauro Garcia (PMDB), Negão do Semáforo (PSD), Nevaldir Graf, o “Ticha” (PMDB), Ticola (PMDB), Carlão (PSD), Ademir Bortoli (Pros), Franciso Specian e Fernando Brandão (SD). Wollgran Araújo (DEM) e Dalton Martini (PP) estão de licença médica e não participaram da sessão.
Fernando Assunção condenou a atitude do prefeito Juarez Costa (PMDB) em mandar “de última hora” o projeto para ser analisado no Legislativo. “É uma matéria complexa, com mais de 16 tabelas. Deveríamos ter o tempo para fazer uma análise e entender os cálculos, pois isso vai impactar diretamente no bolso do sinopense. Mas, infelizmente, é uma prática do Executivo este tipo de comportamento”, afirmou, ao Só Notícias.
O parlamentar prometeu “avançar com as discussões” no início do ano, para tentar revogar o reajuste. “Vamos buscar um parecer da nossa equipe jurídica para saber se cabe uma ação judicial. Precisamos que a sociedade organizada entenda a importância deste tipo de assunto. No mais, fica a sensação de frustração com o gesto do prefeito, em mandar mais um aumento nos tributos. A prefeitura não faz o dever de casa, que é cortar gastos. Eu espero que o gestor tenha sensibilidade, escute a manifestação da população e revogue esta alta no IPTU por conta própria”.
O presidente da câmara, vereador Mauro Garcia, lembrou que o aumento já estava previsto, pois, segundo ele, fazia parte de um acordo firmado entre entidades e prefeitura no início do ano. “O Executivo encaminhou o que foi acordado, após atender um pedido das próprias entidades. Vale lembrar que para o projeto ter ido ao plenário em única votação, foi necessário o consentimento dos vereadores. E o requerimento foi aprovado por todos”, destacou.
Esta manhã, conforme Só Notícias já informou, o presidente da OAB, Felipe Guerra, disse confirmou que houve acordo para aumentar o IPTU em 10% a partir do ano que vem. Ele no entanto ressaltou, que, agora, o momento é outro. "A situação econômica não permite", avaliou, ao reconhecer que a crise tem atingido parcela expressiva da sociedade. "Somos contra. Devemos ter prudência e ficar apenas com a inflação, que é automática. O prefeito deveria reconhecer com maturidade e não onerar o contribuinte. É preciso otimizar a arrecadação sem aumento de imposto e diminuir o tamanho da máquina (cortes de servidores comissionados)", afirmou.
Este foi o segundo aval de incremento do IPTU aprovado este ano. No primeiro semestre, depois de muita pressão da sociedade, porque a prefeitura não cumpriu o que prometeu em dezembro do ano passado (e aumentou em mais de 40% o imposto), houve recuo por parte do prefeito, que baixou o reajuste para 20% de aumento real e 6% correspondentes à inflação. A mudança ocorreu após muitos desgastes políticos e pressão forte de entidades.
Ontem, também foi aprovado, pela maioria dos vereadores, um projeto da prefeitura aumentando salários de servidores municipais, ano que vem, em 10,97%. O reajuste também vai ser aplicado ao primeiro escalão. O prefeito Juarez Costa ganhará cerca de R$ 22,6 mil. Atualmente, recebe R$ 20,4 mil. O salário da vice-prefeita passa para R$ 11,3 mil. A câmara também aprovou aumento nos salários dos vereadores passando para R$ 9,4 mil (hoje são R$ 8,4 mil).