Os vereadores aprovaram, há pouco, um reajuste de 10,97% nos próprios salários. Também foi autorizado um aumento igual nas remunerações de prefeito, vice e servidores públicos municipais, incluindo aqueles que trabalham no Legislativo e comissionados da Agência Reguladora (Ager). A reposição salarial leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado em novembro. Os reajustes passam a vigorar a partir de 2016.
Pouco depois do início da sessão extraordinária, entrou em discussão o aumento para servidores municipais, prefeito e vice. O vereador Hedvaldo Costa (PSB) propôs uma emenda supressiva para retirar o artigo que autorizava reajuste para o prefeito Juarez Costa (PMDB) e a vice, Rosana Martinelli. O presidente da câmara, Mauro Garcia (PMDB), suspendeu a sessão por cinco minutos para solicitar um parecer sobre o requerimento do pessebista.
O departamento jurídico se manifestou contrário à inclusão da emenda e o projeto foi novamente colocado em votação. Após as argumentações, a matéria acabou sendo aprovada, com abstenção de Cláudio Santos (DEM). “Não concordo com o aumento nos salários de prefeito e vice, mas sou a favor do reajuste para os servidores. Por isso, vou me abster de votar”, afirmou, com argumento semelhante ao utilizado por Hedvaldo, que, no entanto, votou a favor do projeto.
Os parlamentares também analisaram a matéria que trazia aumento nos salários dos comissionados da Ager e houve nova discussão. Apesar dos votos contrários de Hedvaldo Costa, Cláudio Santos, Ademir Bortoli (Pros), Carlão (PSD) e Fernando Assunção, o reajuste também foi aprovado. “Foi um caso específico. Estamos todos muito chateados com a atuação da Ager, que deveria defender a população, mas não está cumprindo este papel”, justificou Hedvaldo.
Quase no final da sessão, foi votado o projeto que aumentará os salários dos próprios parlamentares a partir do ano que vem. A matéria foi aprovada, com os votos contrários de Fernando Assunção, Cláudio Santos e Hedvaldo Costa. O pessebista prometeu doar para a Rede Feminina de Combate ao Câncer (Refeccs) o dinheiro que receberá. “Isso é coerência, pois, se fui contra o aumento, por que vou aceitar este dinheiro? Acho justo que a gente vote a reposição para aqueles que ganham menos, mas para os que ganham mais, eu sou contrário”, explicou Hedvaldo.
Todos os projetos receberam pareceres favoráveis das comissões da câmara. Também foram aprovados, por unanimidade, reajustes salariais para os profissionais da Educação, para os servidores do Previ Sinop, além de aposentados, pensionistas municipais e funcionários do Legislativo.
Conforme Só Notícias já informou, no projeto que reajustou seu próprio salário e o de servidores, o prefeito Juarez Costa (PMDB) destacou que o objetivo é “repor a perda salarial decorrente da inflação acumulada”. Segundo ele, o percentual “demonstra ser o espelho de uma política salarial justa e efetivamente comprometida com as questões de ordem social que envolvem o funcionalismo público”.
Com a aprovação, Juarez passará a ganhar cerca de R$ 22,6 mil. Atualmente, o gestor recebe R$ 20,4 mil. A vice, Rosana Martinelli, que tem remuneração de R$ 10,2 mil, ganhará R$ 11,3 mil. Os vereadores receberão cerca de R$ 9,4 mil. O presidente do legislativo receberá R$ 11,7 mil. Na atual legislatura, cada vereador ganha R$ 8,4 mil.
Na última segunda-feira, um projeto para conceder o mesmo percentual de reajuste, a partir de 2017, para prefeito, vice, vereadores, secretários, procuradores jurídicos e diretores da Ager foi votado. Dos 15 parlamentares, apenas Hedvaldo Costa votou contra o aumento no Executivo e também no Legislativo, justificando que o momento econômico do Brasil é ruim. Cláudio Santos e Fernando Assunção se abstiveram de votar.