O ministro Edson Fachin é o relator de um novo habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) visando beneficiar o ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Esta é a segunda vez que a defesa recorre à corte para tentar liberar o ex-gestor estadual. No dia 30 de setembro, o mesmo ministro negou a concessão do benefício.
Silval está preso em uma cela do Centro de Custódia da capital há quase três meses. O ex-governador acumula derrotas em vários tribunais. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até mesmo o STF negaram o pedido para que ele fosse liberado da prisão.
Barbosa está preso acusado de receber propina de empresas que obtiveram incentivos fiscais durante seu governo. Além dele, os ex-secretários de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, e de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, também estão detidos pela mesma acusação. Estes outros dois também tiveram habeas corpus negados pela justiça.
O esquema foi descoberto após um dos empresários relatar como funcionava o sistema de cobrança. Ele teve que pagar mais de R$ 2 mil para que suas empresas fossem beneficiadas.