A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano foi aprovada pelos vereadores, ontem, com 18 emendas em diversas áreas. Desta forma, foram realocados R$ 2,7 milhões. Na Educação, os vereadores solicitaram R$ 150 mil para a ampliação das escolas Érico Veríssimo e São Cristóvão e construção do Ceja José de Alencar.
Na saúde, R$ 1,6 milhão podem ser destinados para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e para subvenções sociais, especialmente ao Hospital São Lucas. Na área da Agricultura, os vereadores indicaram a realocação de R$ 250 mil para investimentos em novos pontos de feira, manutenção do programa de apoio a habitação rural e assistência técnica para apoio a diversificação da produção.
Também solicitaram R$ 370 mil para a Assistência Social e Habitação ao propondo a reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além da construção de uma nova unidade do Cras, manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e construção da Casa Mortuária.
Na Cultura, os vereadores solicitaram R$ 378 mil para a construção de uma biblioteca, um teatro, uma concha acústica, manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura e do apoio a associações para fomento de projetos socioculturais, além da implementação de festivais de teatro, música e dança interescolares.
A receita do município para o próximo ano é de R$ 203 milhões. Educação, Saúde e Infraestrutura e Obras são as secretarias com maior orçamento, sendo cerca de R$ 50 milhões, R$ 42 milhões e R$ 37 milhões, respectivamente. Durante a sessão os vereadores também aprovaram os projetos nº 80 e nº 82, que compatibilizam o PPA e a LDO com a proposta da Lei Orçamentária Anual.
Além dos recursos indicados através das emendas, a câmara contribuiu no orçamento do município com a estimativa de receber apenas 4% dos 7% disponíveis ao Legislativo Municipal. A ação fará com que cerca de R$ 3 milhões não sejam repassados à câmara, permanecendo nos cofres públicos para investimentos em 2016.
As modificações no orçamento ainda precisam da aprovação do prefeito Otaviano Pivetta (PDT).