Trabalhar de forma planejada, com base na realidade de cada local e em conjunto com a população. Estes foram alguns dos temas abordados pelo secretário de Estado das Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, em palestra ministrada durante o CAU-Connect, evento realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT). As atividades foram realizadas entre sexta-feira e sábado, em Sinop.
De acordo com Chiletto, a realidade vivida pela população nas cidades não reflete as ações desenvolvidas pela arquitetura. “O primeiro foco dos profissionais de arquitetura está no espaço urbano. É preciso compreender melhor estes espaços para que mudanças sejam realizadas. A arquitetura pura e simples, inserida dentro de um espaço que pouco dialoga com o contexto urbano das nossas cidades não contribuiu diretamente para a qualidade de vida da população e nem para a realização de melhorias”.
Atualmente, 86% da população residem nas regiões urbanas. Deste total, 60% são pessoas de baixa renda. Para Chiletto, a estatística é prova da necessidade de aplicação de políticas urbanas e de que as cidades precisam de planejamento. “É preciso cada vez mais voltar os olhos para o urbanismo. A arquitetura feita de forma pontual não auxilia a sociedade em geral”, reforçou o secretário.
Pensando nesta situação, o presidente do CAU-MT, Wilson Fernando Vargas Andrade, apresentou ofício ao secretário solicitando a formação de parceria entre o Conselho e o governo estadual. O documento tem a finalidade de regulamentar a lei federal que institui o direito da assistência técnica de arquitetos em projetos de moradia para pessoas de baixa renda.
Conforme pesquisa elaborada pelo CAU Brasil, cerca de 80% da população realizam obras sem projeto técnico de arquitetura. A principal justificativa é a ausência de recursos para custear o serviço. O fato é que a lei federal 11.888/08 garante tal serviço às pessoas que contam com renda inferior a três salários mínimos. Porém as cidades mato-grossenses não estão aptas a receber este recurso previsto no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
“Vivemos um momento muito crítico para as cidades e trabalhar em parceria para melhorar tal convívio é importante para a população. A presença do secretário Eduardo Chiletto junto ao evento do Conselho é mais uma oportunidade de discutir o planejamento urbano e trabalhar com visão ampliada, sempre pensando em Mato Grosso”, afirmou Andrade.
Arquiteto e professor universitário, José Antônio Lemos dos Santos também participou do evento e reforçou a importância do trabalho da arquitetura junto à cidade. “É preciso lembrar que as ações para a cidade não podem ser realizadas de forma isolada. Uma visão integrada sobre o conjunto faz com que sejam implementadas melhorias. O arquiteto e urbanista precisa trabalhar com foco amplo e que contemple a cidade de forma geral”.
Ainda durante a palestra, Chiletto demonstrou que a realidade vivida nos municípios, em meio à exclusão social, marginalização e pobreza, é possível ser modificada. Além disso, destacou também que a arquitetura realizada de forma pontual não diminui a inclusão das pessoas no meio urbano. Para isso, a Secid tem atuado diretamente na elaboração e execução de políticas públicas para o cidadão e que resultarão em qualidade de vida. Exemplo disso é o trabalho iniciado pela pasta para a implementação de planos diretores nas 141 cidades de Mato Grosso.
Na última semana, uma equipe da Secretaria visitou sete municípios da região Araguaia. Na oportunidade, os gestores municipais assinaram termos de compromisso para adesão ao sistema GeoCidades e também deram início à implementação dos planos diretores. Das cidades que aderiram à proposta estão: Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Vila Rica, Confresa e Santa Terezinha.
“A participação dos profissionais da arquitetura e urbanismo é importante no processo de desenvolvimento urbano e implantação de políticas públicas. Porém é preciso também que a sociedade esteja envolvida neste processo. Desta forma, teremos contribuições diretas para a construção de melhores cidades e ampliação da qualidade de vida das pessoas”.