O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, negou o pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (sem partido). Com a decisão, o ex-deputado estadual, que está preso desde o dia 14 deste mês, continuará em uma cela no Centro de Custódia da capital.
Riva foi preso desta vez em decorrência da operação “Célula Mãe”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), por suposto desvio de recursos da Assembleia Legislativa. Há a suspeita de que o dinheiro desviado era utilizado para pagamento de gastos pessoais e também “mensalinho” de políticos no interior do Estado.
O pedido de liberdade de Riva foi negado, até o momento, apenas em caráter liminar pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). José Riva foi denunciado pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. Se condenado, poderá receber pena de até 45 anos de reclusão.
Além dele, outras 23 pessoas são acusadas pelo esquema montado para desviar recursos públicos por meio de fraudes à verba de suprimentos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Conforme os promotores que prepararam a denúncia, desde 2010 eles montaram e integraram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de saquear os cofres públicos.
Neste grupo, Riva ocuparia o papel de mentor intelectual do esquema, tendo amplo conhecimento de toda fraude.
(Atualizada às 15h30)