A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça começou a analisar, esta tarde, o pedido para soltar o ex-governador Silval Barbosa, preso desde o mês passado, por ordem da justiça estadual. O desembargador Pedro Sakamoto (foto) pediu vistas, adiando a decisão, alegando que faltou tempo hábil para analisar o processo. Com isso, a decisão de soltar ou não Silval fica para a próxima semana e continuará recolhido no Centro de Custódia da capital esperando a nova reunião dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
O primeiro voto, lido durante a sessão desta tarde, foi do relator do caso, desembargador Alberto Ferreira, que se manifestou contrário ao pedido de liberdade.
Antes da leitura do voto do relator, os advogados do peemedebista criticaram a decisão da juíza da 7ª Vara Criminal da capital, Selma Rosane de Arruda, afirmando que a decisão tem causado constrangimento ilegal. Para eles, as prisões foram baseadas em “meras presunções”. Tanto Ulisses Rabaneda quanto Valber Mello fizeram a defesa oral de Silval.
O ex-gestor estadual está preso há mais de um mês acusado de chefiar um esquema criminoso na concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso, que foi desmontado durante a operação Sodoma. Durante esta operação também foram presos os ex-secretários de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, e de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf.
Todo o esquema foi desmontado após delação realizada pelo empresário João Batista Rosa. Silval, Cursi e Nadaf são acusados de terem extorquido o empresário, que teve que abrir mão de créditos de ICMS para ser incluído no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Para continuar obtendo os benefícios fiscais, Rosa também teve que repassar a Nadaf R$ 2,6 milhões.
Cursi e Nadaf continuam presos e também tiveram habeas corpus negados.
(Atualizada às 16h48)