Apenas em setembro, o Jornal Oficial dos Municípios proporcionou uma economia de R$ 1,7 milhão às prefeituras, consórcios e outras entidades. Funcionando em novo portal, que proporciona maior rapidez no cadastramento de matérias, o jornal é coordenado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e é utilizado para publicar, sem custos adicionais, atos oficiais, como: leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros.
Desde fevereiro o jornal está sendo elaborado em uma nova plataforma digital com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários. Os servidores possuem login e senha e estão habilitados a fazer o cadastramento das matérias no sistema. Essa medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral das publicações oficiais.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que a publicação está à disposição dos municípios e garante vários benefícios, como economia, eficiência e praticidade. “Priorizamos a prestação de serviço de qualidade e investimos para que os municípios tenham o melhor atendimento”, assinalou Fraga, destacando que o jornal também conta com o respaldo legal do Tribunal de Contas do Estado.
Além das prefeituras, o serviço também é utilizado pelos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, de Saúde e Câmaras Municipais. Os atos administrativos da AMM também são disponibilizados na publicação, visando garantir a transparência na administração da entidade.
Todas as edições publicadas estão em arquivos em formato PDF e são assinadas com certificado digital pela própria AMM, o que assegura legitimidade, autenticidade, integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. São inseridas cerca de 500 publicações diariamente, disponibilizadas em formato digital no site www.diariomunicipal.org/mt/amm Os interessados também podem imprimir a publicação.
Lançado em 2006, o Jornal Oficial se consolidou como um dos principais serviços oferecidos pela AMM. A publicação foi conquistando, gradativamente, a adesão das prefeituras e atualmente quase a totalidade dos municípios utiliza o serviço.