Após aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, criando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, o governador Pedro Taques estará em Campo Grande (MS), hoje, para participar do quarto encontro do Fórum de Governadores do Brasil Central, bloco do qual ainda participam os chefes de Goiás, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal.
Ontem, Taques sancionou a Lei 10.322/2015 que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal, visando a constituição de Consórcio que terá a finalidade de promover políticas de desenvolvimento da região central do país. A publicação está na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta sexta-feira (2).
Na nova edição do Fórum em Mato Grosso do Sul, os governadores devem definir a estruturação interna do Consórcio e discutir assuntos relativos ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Além disso, os primeiros projetos com foco na educação, logística e meio ambiente devem entrar em pauta.
O site oficial do Brasil Central deve ser lançado em Mato Grosso do Sul. A página, além de reunir informações atualizadas sobre a atuação do grupo, também servirá para dar transparência às ações financeiras da autarquia.
O movimento Brasil Central foi iniciado em Goiânia, em julho deste ano, onde começaram a ser definidas as áreas prioritárias em que estarão pautadas as ações do bloco interestadual: agropecuária, infraestrutura, industrialização, educação, empreendedorismo, turismo, tecnologia e inovação e meio ambiente. De lá para cá, Cuiabá e Palmas (TO) já sediaram encontros do bloco.
Mato Grosso, a exemplo dos outros entes associados, aportará R$ 1,9 milhão para o funcionamento do Consórcio, montante que já está previsto no eixo “Gestão eficiente, transparente e integrada” da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, entregue na última quarta-feira ao Poder Legislativo. O orçamento total do grupo será de R$ 11,4 milhões anuais.
Em Campo Grande, será apresentado aos governadores um relatório sobre a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, bem como uma atualização sobre a tramitação, no parlamento de cada estado, do projeto de lei que o institui.
Os chefes dos Executivos estaduais também assinarão memorandos de entendimento com entidades parceiras e vão assistir a uma apresentação sintética do Movimento Brasil Competitivo (MBC) sobre Reforma do Estado, um documento elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE).
Além de Taques e do anfitrião Reinaldo Azambuja (MS), o Fórum de Governadores deve contar com a presença de Marcelo Miranda (TO), Rodrigo Rollemberg (DF), Confúcio Moura (RO) e Marconi Perillo (GO).