Os 141 municípios de Mato Grosso têm recebido periodicamente pouco mais de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), este ano, em comparação com 2014, quando era cerca de R$ 28,8 milhões. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta na fatia da divisão do recurso, 68 (a maioria) estão enquadrados no coeficiente 0,6 e apenas 2 tem o maior índice 4,0.
O repasse referente ao decênio de julho caiu nas contas das prefeituras semana passada, no entanto, em relatório técnico divulgado, a CNM têm alertado os gestores “que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% com relação ao mês agosto, por tanto requer muita cautela dos gestores municipais”.
Segundo a entidade, mesmo com o crescimento “os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumula R$ 6,586 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 8,19% para agosto. Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 56,985 bilhões. Em termos reais, o FPM está 1,73% menor do que janeiro a agosto de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de julho”.
Apesar de “ganhos” no FPM as cidades mato-grossense têm sentido perdas em outras áreas. Elas já deixaram arrecadar de pouco mais de R$2,2 bilhões com as desonerações de impostos pelo governo federal, entre 2007 e 2014. A cifra é apontada em levantamento da Confederação, que considerou intervenções em impostos como o sobre produtos industrializados (IPI), além do ‘congelamento’ da tabela de alíquotas do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR).
As cidades também ainda esperam o repasse atrasado de R$400 milhões do Fundo de Fomento às Exportações (Fex).