Reunindo uma maioria de governadores de oposição ao governo federal, os representantes do Brasil Central defenderam o corte de cargos na União, que conta atualmente com 39 ministérios e vem fazendo um apelo político para evitar o aumento de gastos na administração pública. Se por um lado, os gestores compreenderam o apelo da presidente Dilma Rousseff (PT) e somam esforços para evitar a aprovação das chamadas “pautas bomba” no Congresso Nacional, fazendo a interlocução junto à suas bancadas, também cobram que o governo federal faça sua parte.
Pedro Taques (PDT), ressalta o exemplo do Estado ao lidar com a questão dos frigoríficos para resolver a crise. “Os estados estão fazendo sua parte, é muito importante isso, economizar. O ajuste fiscal, você faz diminuindo gastos, aumentando receitas, sem criação de impostos, agora, não há ajuste fiscal sem desenvolvimento, porque está se criando desemprego no Brasil”, disse.
De acordo com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), mais que evitar o aumento de gastos por meio de veto a esses projetos, o governo federal precisa reduzir o tamanho da máquina pública, não apenas cortando ministérios, mas gastos e as gorduras de um modo geral. Ele afirma que já vem fazendo isso em seu estado, onde reduziu para 10 o número de secretarias, cortou 5 mil cargos comissionados e vem fazendo ajustes na folha de pagamento.
O mesmo pensamento é compartilhado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSD). “Acho que a redução do custeio da máquina pública é muito importante para ampliar a capacidade dos estados de investimento. O investimento é que cria o círculo virtuoso na economia, que permite a geração de oportunidades, a geração de empregos e com isso a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população”, avaliou. Desta forma, em meio à crise econômica, além da troca de experiências entre os gestores que compõem o Fórum Brasil Central, a criação da Agência de Desenvolvimento ou consórcio interestadual é vista como uma das soluções para driblar as dificuldades.
Principais estados produtores e responsáveis pelo superávit das exportações, os estados da região sofrem com a desoneração de produtos primários estabelecida pela Lei Kandir e, ainda, podem ser os maiores prejudicados com a proposta de unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS). Soma-se a esse cenário a situação de insegurança vivida pelos Governos com a falta de repasses por parte da União, a exemplo do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), cujo pagamento relativo ao exercício de 2014 ainda não foi efetuado.
Segundo Taques, a criação da agência ajuda muito nessa situação. Ele ressalta que o instrumento que está sendo desenvolvido pelo movimento Brasil Central não dependerá do governo federal, assim, os estados, com seu patrimônio e capacidade de desenvolvimento é que vão conduzir as ações, sem que, para isso, seja necessária a criação de novos cargos, uma vez que funcionará com servidores que já atuam no âmbito da administração pública. “Nessa agência nós temos a possibilidade de integralizar seu fundo com patrimônio imobiliário para que possa servir de garantias para a realização de Parcerias Público-Privadas(PPPs)”, exemplificou.
Para Rollemberg, a criação de um consórcio tem a capacidade de ser o grande instrumento para a promoção do desenvolvimento regional. “Entendo que estamos diante de algo absolutamente novo com a criação dessa agência de fomento”, ponderou. O governador afirmou que pretende oferecer o Banco de Brasilia como um instrumento organizador dessa agência a fim de se desenvolver projetos comuns aos estados do bloco e que possam unificar os interesses da região. “É uma região de extremo dinamismo e tenho convicção que unidos poderemos muito mais, melhorar a qualidade da gestão, investir na qualificação profissional, no conhecimento científico e tecnológico e na melhoria da infraestrutura e da logística nacional”, concluiu.
Apesar do avanço nas discussões do modelo, os governadores saíram de Cuiabá sem uma definição concreta da proposta, mas no próximo encontro, que será realizado em setembro, no Tocantins, já podem sair não apenas com o modelo jurídico definido, mas também sua composição.