O reflexo da crise econômica nos municípios foi um dos assuntos discutidos, hoje, entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes. Fraga apresentou ao prefeito da capital os resultados da mobilização realizada esta semana em Brasília para cobrar atendimento da pauta de reivindicação municipalista. O Fundo de Participação dos Municípios, os restos a pagar e o Pacto Federativo estiveram em pauta na capital federal.
Fraga disse a Mendes que a expectativa é que o Congresso Nacional aprove ainda este semestre o novo Pacto Federativo, que visa reformular a distribuição de recursos e atribuições entre os entes federados. O assunto está em discussão em comissões no Congresso Nacional. “Também nos reunimos com o vice-presidente Michel Temer para cobrar a liberação dos recursos dos restos a pagar e a complementação do FPM”, disse o presidente.
Com relação ao FPM, o acordo feito com o governo federal em 2014 não foi cumprido. Os municípios receberam, em julho, apenas 0,25% do montante e não 0,5%, como havia sido estipulado. Os prefeitos estão também pressionando pela liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações – FEX, para garantir reforço nos cofres municipais.
A crise financeira dos municípios será o principal assunto tratado em uma assembleia geral dos prefeitos que a AMM deve realizar até o final deste mês. O encontro visa debater com clareza a crise econômica que afeta o país, além de discutir outros mecanismos de mobilização.
O prefeito Mauro Mendes disse que a associação tem um papel importante nesse momento de crise e instabilidade e que é necessário fortalecer a atuação da instituição. “A economia está mal, a arrecadação está caindo e os prefeitos vão manter a pressão. Vamos fazer um trabalho articulado junto com a AMM”, expôs.
Mendes disse que a prefeitura está atenta ao cenário desafiador atual e está fazendo a lição de casa. O prefeito destacou que o município reduziu o número de secretarias de 24 para 17 e está aplicando os recursos públicos com eficiência.