A presidente Dilma vetou um destaque (na MP 670/15 ) apresentado pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) isentando de PIS e COFINS, o óleo diesel, quando houve a votação na Câmara, em 17 de junho. Em votação no Senado, o destaque foi mantido e aprovado. Dilma sancionou a MP, transformada na Lei 13.149/15, mas vetou o artigo que tratava da isenção. Segundo a presidente, essas medidas implicariam renúncia de arrecadação sem estimativa de impacto nem de compensação financeira.
A isenção atendia a uma das reivindicações do setor de transportes, que em fevereiro último, paralisou as atividades e bloqueou rodovias em todo o país. “Ao isentar de PIS e COFINS o óleo diesel, estávamos não apenas criando melhores condições para os transportadores de todo país, mas também buscando diminuir o valor do transporte público e de diversos produtos, que chegam ao consumidor final através de nossas rodovias,” disse Leitão.
Estudos das entidades representativas do setor de transportes indicam que a desoneração dos impostos sobre o diesel, representaria uma economia mensal entre R$ 2,2 e 2,5 mil. O valor cobrado atualmente é de R$ 0,248 por litro, valor reajustado em fevereiro, uma das primeiras medidas do ajuste fiscal com a elevação de impostos.
“O governo tem se mostrado omisso e incoerente. Omisso quando se nega a conversar com o setor e incoerente porque, num momento de crise como o que vivermos agora, prefere encher os cofres penalizando quem carrega o progresso do Brasil em vez de diminuir o tamanho da máquina administrativa”, finalizou, através da assessoria.
Diante do veto à isenção, caminhoneiros já cogitam uma nova paralisação.