O governador Pedro Taques participou de uma reunião, esta manhã, com os secretários de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, de Planejamento, Marco Marrafon (foto), e de Gestão, Júlio Modesto. Os secretários apresentaram ao governador os impactos que Mato Grosso sofrerá por conta das novas medidas e cortes anunciados, ontem, pela equipe econômica do governo federal. Além de reduzir a meta do superávit primário, a União também cortou investimentos.
Conforme Brustolin, as medidas podem ter impacto nas contas do governo do Estado porque 23% da dívida estadual está em dólar. A primeira parcela do acordo firmado, em 2013, foi paga em março deste ano. “Hoje o dólar está com viés de alta, temos preocupação em manter o equilíbrio das contas públicas do Estado”.
O secretário ressaltou que as medidas também podem impactar na Lei de Responsabilidade Fiscal, por isso a importância de discutir os problemas que podem acarretar para Mato Grosso. “Por isso a equipe da Fazenda, Planejamento e Gestão deixaram o governador sabendo dos desdobramentos que podem acontecer devido a esse anúncio”.
Para Brustolin, as medidas do governo federal não devem diminuir os repasses ao Estado neste primeiro momento. O secretário lembra que as metas da União precisaram ser alteradas porque a economia não reagiu da forma esperada, explica que o anúncio da nova meta tem o objetivo dar credibilidade aos investidores.
Brustolin afirmou que entrou em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e recebeu a confirmação de que o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), referente ao ano passado será realizado em quatro parcelas. “Devido a esse agravamento da crise, o Tesouro decidiu fazer o repasse em quatro parcelas”.
Apesar da divisão, Brustolin ressalta que o pagamento também se dá por conta das diversas cobranças feitas pelo governo do Estado a União. Lembra que os recursos deveriam estar no caixa de Mato Grosso desde 2014.