A Câmara de Cuiabá aprovou em segunda votação, ontem à noite, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo anos. A peça orçamentária, que faz a previsão de receita e despesa para o próximo exercício, estima uma receita bruta total de R$ 1,936 bilhão.
O texto, que recebeu oito emendas aditivas dos vereadores, segue agora para a sanção do prefeito Mauro Mendes. O secretário de Governo e Comunicação em exercício, João Batista de Oliveira, acompanhou a votação em sessão extraordinária, a última realizada antes do recesso parlamentar de 15 dias.
Mendes disse que ficou satisfeito com a aprovação e aproveitou para destacar a boa relação que a prefeitura mantém com a câmara, assim como ocorre com as demais instituições. “Estamos contente, a câmara tem sido uma grande parceira. Vamos analisar as emendas, saber se elas têm aderência aos princípios do orçamento, aos conceitos e fundamentos. Se tiverem [as emendas], vamos acolhê-las, se não, vamos discutir com os vereadores para saber quais serão os desdobramentos”.
A LDO serve de referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser entregue à Câmara pela Secretaria Municipal de Planejamento até o dia 30 de setembro. A Lei de Diretrizes tem três anexos: as metas e prioridades; as metas fiscais, que incluem as previsões de receita e despesa; e os riscos fiscais, capazes de afetar as contas públicas e incluem informações de providências a serem tomadas diante dessa situação.
Conforme os dados elaborados pela Secretaria de Planejamento de Cuiabá, a Receita Total prevista, de R$ 1,936 bilhão, tem um acréscimo de 12,31% em relação ao valor que está sendo executado em 2015, que, depois de reestimado, chega a R$ 1,764 bilhão. A Receita Total é a soma da Receita Total do Executivo, de R$ 1,786 bilhão, mais o valor da Previdência, estimado em R$ 149,953 milhões.