A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Caixa Econômica Federal irão promover oficinas de assistência técnica em 11 municípios polos do estado. O objetivo da ação é capacitar os profissionais das prefeituras que atuam nos contratos, convênios e execução de obras para agilizar os processos e evitar perdas de recursos. As oficinas foram possibilitadas por um acordo de cooperação técnica firmado entre a AMM e a instituição financeira. O assunto foi tratado durante o seminário Ações práticas para o fortalecimento dos consórcios, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios e encerrado, hoje. O tema foi apresentado pelo coordenador de filial da Caixa, Marcos Cardoso Alves.
A primeira oficina será realizada em Cuiabá, na AMM, no dia 24 de julho. Rondonópolis, Confresa, Alto da Boa Vista, Água Boa, Barra do Garças, Colíder, Aripuanã, Sorriso, Tangará da Serra e São José dos Quatro Marcos também sediarão as oficinas técnicas, que estão previstas para acontecer até outubro. A Associação irá mobilizar as prefeituras e os consórcios intermunicipais para participarem.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a instituição apoia iniciativas que contribuam para melhorar a gestão municipal. “Trabalhamos para que o poder público se torne cada vez mais eficiente e esse processo passa pela capacitação dos servidores municipais”, assinalou.
A intenção é levar a todas as regiões uma equipe multidisciplinar formada por um arquiteto, um engenheiro e um técnico operacional. As oficinas serão uma complementação ao seminário realizado na AMM em junho para os Gerentes Municipais de Convênios. As capacitações em polos acontecerão em duas etapas, sendo a primeira delas aberta ao público e a segunda em dois grupos de técnicos municipais. Também está prevista a participação do representante das agências regionais da Caixa.
Entre os assuntos que serão abordados estão: o papel e a importância dos Gerentes Municipais de Convênios; a nova figura do Gerente Estadual de Contratos e Convênios; as competências dos entres federados; os recursos disponíveis ao setor público; gestão de convênios e contratos, da busca pelos recursos até a prestação de contas; parcerias e soluções da Caixa.
O seminário também debateu, entre outros assuntos, algumas medidas que deverão fomentar a agricultura familiar no estado. A palestra Ações para acesso ao SIM/Susaf contou com a participação do secretário de Estado de Agricultura Familiar, Suelme Evangelista, e da secretária executiva do Comitê Gestor do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte, Nathacha de Carvalho.
Na ocasião, o secretário Suelme falou sobre as ações que o Governo do Estado já está realizando ou planejando para fomentar a agricultura familiar. Entre as ações está a reestruturação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer); a expansão do projeto desenvolvido junto na Baixada Cuiabana, que resultou na implantação de um mini laticínio, para outros 12 municípios polos; e um programa de apoio às agroindústrias familiares informais para dar mais celeridade no processo de certificação. Evangelista aproveitou o momento para garantir que as exigências da fiscalização do estado serão mais razoáveis com os pequenos produtores, adotando o princípio da equivalência.