O governador Pedro Taques recebe, nesta sexta-feira, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Moisés Simão, para a assinatura de dois termos de cooperação com o governo federal. A cerimônia ocorre a partir das 9h, no Palácio Paiaguás.
Um dos convênios a serem firmados é o Brasil Transparente, que tem por objetivo auxiliar o Estado a implementar ações que fomentem a transparência, determinadas pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.
Por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o governo também assina nesta sexta o termo de adesão ao programa Um por Todos, Todos por Um – Pela Ética e Cidadania (UPT), da Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa propiciará a confecção de material didático composto por manuais, cadernos de atividades, jogos, cartazes e histórias em quadrinhos que visam estimular, no aluno e na sua comunidade, a consciência de seu papel como cidadão e a importância da participação de todos na luta contra a corrupção e a favor de uma sociedade ética e responsável.
A secretária extraordinária do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GabTCC), Adriana Vandoni, avaliou a parceria como positiva e enfatiza que essa é mais uma demonstração de que a transparência pública deve ser uma política de Estado e não de governo. “Essa adesão é importante pela experiência que a CGU pode passar ao Governo de Mato Grosso neste momento de transformação. Temos como foco não repetir os erros cometidos no passado, quando o dinheiro público foi mal utilizado e a população não ficou sabendo. A meta é transparência total. O próximo passo é disponibilizar as informações com base de dados abertos”.
O controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, destaca que a parceria a ser firmada com a CGU materializa o objetivo estratégico do Governo do Estado de ampliar o nível de transparência, fomentar o controle social e prevenir a corrupção na gestão pública. “É importante estimular que os cidadãos avaliem a qualidade dos serviços e da despesa pública até para auxiliar a gestão a desenvolver ações que atendam às reais necessidades da população. Além disso, precisamos disseminar valores e padrões éticos de conduta nas escolas e na comunidade para formar cidadãos comprometidos com o bem-comum”.
A Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Patrícia Souto Audi, ministrará uma palestra sobre Transparência Ativa e Passiva.
A CGU firmou uma parceria com o Instituto Maurício de Sousa e com o auxílio do universo lúdico das personagens da Turma da Mônica serão envolvidos estudantes, professores, famílias, escolas e comunidades em reflexões sobre temas relacionados à gestão do Estado, à organização da sociedade e à responsabilidade de cada um no processo de construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Após a assinatura nesta sexta, Mato Grosso também terá disponíveis os materiais.
De acordo com o secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga, serão contempladas, na primeira fase da implantação do projeto, 49 escolas distribuídas pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antonio de Leverger, Acorizal, Chapada dos Guimarães e Poconé. “No tal serão 2.941 alunos do 5º Ano, envolvendo ainda 122 professores e equipes da secretaria”, informa.
Para que os objetivos do programa sejam alcançados, a CGU, em parceria com a Seduc e o Instituto Maurício de Sousa promoverá, a partir do mês de agosto de 2015, a capacitação presencial dos professores, coordenadores pedagógicos e equipe da Superintendência de Educação Básica da Secretaria. Nas oficinas de capacitação, os professores serão convidados a vivenciar o programa, utilizando o material que será distribuído aos alunos.
Desde a sua primeira aplicação em 2009, o Um por Todos, Todos por Um já envolveu 400 mil alunos, 13 mil professores e 1.600 escolas. A CGU tem a responsabilidade de orientar sobre requisitos e metodologias necessárias para o desenvolvimento do programa; disponibilizar o arquivo com as peças gráficas dos materiais didáticos para impressão; capacitar, com encontros presenciais e via curso de ensino à distância, os professores envolvidos; e também de promover campanhas e ações de disseminação do programa, além de monitorar e acompanhar os dados acerca da efetividade do programa.