PUBLICIDADE

Riva deve sair da cadeia nesta 4ª feira de manhã após decisão do STF

PUBLICIDADE

O ex-deputado José Riva, que está preso há 4 meses, deve sair nesta quarta-feira de manhã do centro de custódia da capital. A decisão de soltá-lo foi tomada, esta tarde, mas não teria havido tempo hábil para os procedimentos legais do Supremo Tribunal Federal serem expedidos para o judiciário mato-grossense e o sistema prisional soltá-lo. Havia forte expectativa de familiares e amigos do ex-presidente da Assembleia para que fosse liberado esta noite.

A decisão do STF repercutiu na Assembleia Legislativa. Uma fonte de Só Notícias informou que boa parte dos deputados estavam no Colégio de Líderes quando souberam da decisão.

A decisão de soltá-lo foi durante julgamento de pedido de habeas corpus. O placar foi de 2 a 2 com votos pela soltura de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Eles concordaram com a defesa que a manutenção da prisão Riva era ilegal. Esta foi a primeira vitória da defesa, após inúmeras derrotas na tentativa de colocá-lo em liberdade.

Na segunda-feira, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, havia negado mais um recurso. Riva foi preso em fevereiro durante a operação Imperador, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. O MPE acusa Riva de comandar um esquema fraudulento que teria desviado cerca de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de compras de materiais gráficos.

Recentemente, vários de seus bens e também de sua esposa, Janete Riva, foram sequestrados pela justiça como forma de ressarcir o erário caso seja realmente condenado.

O relator do caso, ministro Teori Zavascki, negou, em junho, seguimento ao habeas corpus com base na Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator. A defesa recorreu dessa decisão à Segunda Turma por meio de agravo regimental. Hoje, o relator votou pelo desprovimento do recurso, mantendo seu entendimento pela aplicação da Súmula 691 ao caso. Além disso, o ministro considerou que a decisão liminar do STJ estaria devidamente fundamentada, com base na garantia da ordem pública e da instrução processual e na gravidade das condutas. O relator foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro Gilmar Mendes, contudo, abriu divergência, frisando em seu voto que a investigação trata de fatos ocorridos entre os anos de 2005 e 2009. Assim, não se pode falar em manutenção da prisão preventiva para evitar a continuidade delitiva nos tempos atuais, aponta a assessoria. O ministro decidiu ainda que os supostos delitos teriam sido cometidos quando Riva era presidente da Assembleia Legislativa, cargo que não ocupa mais. Com esses argumentos, votou no sentido de afastar a Súmula 691 e conceder o habeas corpus, seguido pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli.

acatou, agora há pouco, um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-parlamentar. Os advogados afirmavam que a prisão de Riva era ilegal. Esta foi a primeira vitória da defesa, após inúmeras derrotas na tentativa de colocá-lo em liberdade. Ontem, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, havia negado um recurso para colocar José Riva em liberdade. Riva foi preso em fevereiro durante a operação Imperador, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. O MPE acusa Riva de comandar um esquema fraudulento que teria desviado cerca de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de compras de materiais gráficos. Recentemente, vários de seus bens e também de sua esposa, Janete Riva, foram sequestrados pela justiça como forma de ressarcir o erário caso seja realmente condenado. – See more at: http://www.sonoticias.com.br/noticia/politica/stf-coloca-jose-riva-em-liberdade-apos-quatro-meses-de-prisao#sthash.tscXu5va.dpuf
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Sorriso: Gerson encabeça chapa única para presidir a câmara

A eleição para a mesa diretora da câmara municipal,...
PUBLICIDADE