O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), será colocado em liberdade após quatro meses preso no Centro de Custódia da capital. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, agora há pouco, um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-parlamentar. Os advogados afirmavam que a prisão de Riva era ilegal.
Esta foi a primeira vitória da defesa, após inúmeras derrotas na tentativa de colocá-lo em liberdade. Ontem, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, havia negado um recurso para colocar José Riva em liberdade.
Riva foi preso em fevereiro durante a operação Imperador, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. O MPE acusa Riva de comandar um esquema fraudulento que teria desviado cerca de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de compras de materiais gráficos.
Recentemente, vários de seus bens e também de sua esposa, Janete Riva, foram sequestrados pela justiça como forma de ressarcir o erário caso seja realmente condenado.