Arrolados pela defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), preso preventivamente desde fevereiro, os deputados estaduais Romoaldo Junior (PMDB), Mauro Savi (PR), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Guilherme Maluf (PSDB), e também o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, prestarão depoimento em juízo, esta tarde.
Prevista para ser a penúltima, a sessão da audiência de instrução e julgamento da Ação Penal, terá início às 13h30. Todos convocados tiveram que ser intimados diversas vezes para se manifestar acerca de uma data para prestarem os testemunhos.
O julgamento teve início no dia 22 do mês passado, mas por falta do depoimento dessas testemunhas, deve ser encerrado somente no dia 9 de junho, com o depoimento do deputado estadual Wagner Ramos (PR) e o interrogatório de Riva.
O ex-deputado é acusado de ser o mentor de um suposto esquema de fraude na execução de contratos licitatórios com empresas, tidas como fantasmas, para a aquisição de material de expediente e artigos de informática para a Assembleia Legislativa, no período de 2005 a 2009, quando dividia, com Sérgio Ricardo, os cargos de presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora do Legislativo Estadual. A estimativa de prejuízo é de R$ 62 milhões.
Apesar de priorizar a celeridade processual , tendo em vista o fato de o réu estar preso, a juíza da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda, deferiu o testemunho dos deputados, levando em conta que todos integravam a legislatura à época em que teria ocorrido o suposto crime, com exceção de Romoaldo, que presidia a Assembleia na legislatura passada, sendo sucedido por Maluf.
Entre os motivos que justificaram o mandado de prisão preventiva contra Riva, estaria o fato de ocultar documentos do Legislativo com o objetivo de dificultar as investigações. Assim, o depoimento destes dois parlamentares devem ter o condão de apurar tal interferência por parte do ex-deputado.
Também está na lista dos deputados a serem ouvidos, Pedro Satélite (PSD), cuja defesa ainda não respondeu à intimação. Desta forma, a tendência é que ele preste depoimento no dia 9.
A audiência é bastante esperada, principalmente pelo depoimento de Sérgio Ricardo. Isso porque, embora responda a ação na esfera cível pela mesma razão, não estão inserido no rol de réus do processo penal.