O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apresentou um projeto de resolução estabelecendo punição aos colegas parlamentares que faltarem às sessões plenárias da Assembleia Legislativa. A intenção é fazer cumprir o que, segundo o socialista, já é previsto na Constituição Estadual: o desconto de parte do salário para cada falta não justificada.
Conforme o texto do projeto, cada falta a sessões plenárias representará a subtração de 1/30 do salário dos deputados, hoje fixado em aproximadamente R$ 25,5 mil. Na prática, uma ausência custará cerca de R$ 850 aos parlamentares no final do mês.
A proposta também normatiza como será confirmada a presença dos deputados nas sessões. Aqueles que não participarem da Ordem do Dia, ou seja, do momento em que as proposituras em tramitação entram em votação, serão considerados faltosos, mesmo que tenham assinado a lista de presença quando da abertura da sessão plenária em questão.
O projeto prevê ainda que todas as faltas e presenças dos deputados terão que ser discriminadas no site da Assembleia Legislativa. Apresentada na sessão vespertina de ontem, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares.