As 20 demais entidades representativas da sociedade civil organizada continuam mobilizando empresários, comerciários, profissionais liberais e demais moradores para irem a sessão da Câmara de Vereadores, hoje, a partir das 17 horas "mostrar seu descontentamento com o aumento abusivo do IPTU". Na câmara está tramitando projeto, feito por 7 vereadores (5 deles de oposição) que revoga o aumento no código tributário, projeto feito pela prefeitura aprovado pela maioria dos vereadores, ano passado, e que trouxe aumento superior a 40% no imposto.
“É uma luta de todos e cabe a cada um avaliar até que ponto é necessária sua participação na sociedade. A CDL sugere que todos participem, nem que seja mandando um ou mais representantes. A CDL fechará nesta segunda-feira, às 16:30 horas e todos nossos colaboradores irão à câmara acompanhar a sessão”, disse o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Luciano Chitolina.
O convite está sendo feito também pelas demais entidades que estão lutando no caso do Código Tributário e do IPTU desde dezembro do ano passado – a Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), a Ordem dos Advogados (OAB), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o Sindicato dos Madeireiros (SINDUSMAD), o Sindicato Rural, a Associação dos Criadores (ACRINORTE), a Associação Médica, o Conselho Regional de Odontologia (CRO), a Associação dos Engenheiros e Arquitetos (AENOR), o Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso (CODENORTE), a Associação dos Reparadores de Veículos (ARVES), o Conselho Estadual das Associações de Revendas de Produtos Agropecuários (CEARPA), a Associação dos Loteadores (AELOS), a União Sinopense das Associações de Moradores de Bairros (USAMB), a Ordem dos Ministros Evangélicos de Sinop (OMES), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Lojas Maçônicas de Sinop, Sindicato dos Jornalistas (SINDJOR) e Rotary Clube.
Conforme Só Notícias já inforou, na última sexta-feira o presidente da Câmara, Mauro Garcia (PMDB) anunciou que o prefeito Juarez Costa resolveu recuar e hoje deve apresentar emenda para que o aumento real fique em torno de 20% mais 6,23% correspondente a inflação, totalizando 26,23%. Também houve pedido para que a prefeitura prorrogue, por mais 30 dias, o prazo para pagamento à vista ou 1ª parcela que vencem dia 10 de maio. Segundo o presidente, a prorrogação foi acatada mas, até agora, a prefeitura ainda não fez anúncio oficial.
Alguns vereadores aliados de Juarez estariam propensos a votar no projeto da oposição que revogaria todo o código tributário – o grande aumento no IPTU e também os reajustes nas taxas. Se isso ocorresse, Juarez teria derrota política na câmara e a revogação traria sérios impactos financeiros para a prefeitura. O vereador Fernando Brandão disse, ao Só Notícias, que se não houvesse recuo do prefeito, iria votar no projeto da oposição para revogar o aumento. "O prefeito vai, agora, cumprir o que disse lá em dezembro para aumentar o imposto em até 20% e que nós aprovamos. Agora ele prometeu corrigir o erro técnico", disse outro vereador que esteve no encontro e que pediu para não ser identificado. A pressão feita pelo aliados em Juarez Costa ocorre às vésperas das 16 entidades que representam a sociedade mobilizarem a população para ir segunda-feira, à câmara, na sessão (veja vídeo abaixo), e apoiar o projeto feito pelos vereadores Fernando Assuncao, Dalton Martini, Wolgran Araujo, Claudio Santos, Hedvaldo Costa, Roger Schalemberge e Julio Dias para ser revogado o grande aumento no imposto. As entidades começaram a cobrar o prefeito em fevereiro por não ter cumprido o acordo, firmado em dezembro, para o imposto subir em média 20% (para centenas de sinopense subiu 40% em média e tem casos com mais de 80%). Ele não cedeu. Houve duas reuniões e Juarez não recuou. As entidades fizeram novos estudos jurídicos e propuseram, este mês, que a prefeitura baixasse o aumento para 27%. Juarez e o secretário de Finanças, Teodoro Lopes, alegaram que não havia amparado legal -embora a OAB sustenta que tem- para reduzir o aumento e mantiveram a decisão do grande aumento.
A mobilização das entidades para apoiar a revogação do código tributário começou na semana passada, após o prefeito não aceitar o pedido delas para que o aumento fosse de até 27%.
Juarez Costa (PMDB) assinou um documento protocolado pelos vereadores onde a proposta das entidades é apresentada. O prefeito assinou “Acolhido o Pedido” e disse que a equipe técnica da prefeitura fará uma avaliação das medidas, reduzindo o aumento real para 20% mais 6,22% corrigindo a inflação. “A prerrogativa de fazer esta emenda dentro do Código, é do Executivo, então o prefeito deverá enviar a casa, em breve está emenda que corrige as tabelas do IPTU para ser analisado e votado”, concluiu Mauro Garcia.
Os vereadores também pediram ao prefeito a prorrogação de mais 30 dias, para pagamento à vista com desconto, para que dê tempo da prefeitura imprimir os novos boletos, mas esta solicitação não foi acatada ainda, assim como ainda não foi decidido o que será feito com quem já quitou o IPTU.
“Mesmo com esta novidade mantemos nosso convite à sociedade, afinal essa batalha só estará vencida quando estivermos com os boletos corrigidos em mãos, com os novos valores equivalentes ao que foi acordado no ano passado. Estaremos na Câmara hoje para mostrar que continuamos atentos e vigilantes”, finalizou o presidente da CDL Sinop.