O deputado Valtenir Pereira (PROS) reafirmou, hoje, durante debate na Comissão Especial da Reforma Política com presidentes de partidos, a importância de se adotar eleições para o legislativo não coincidentes com as do Executivo. “Hoje, todos os problemas do Brasil recaem sobre a Câmara dos Deputados, isso porque não somos protagonistas nas eleições. O sistema eleitoral atual acaba escondendo o papel do parlamento, que é debater ideias. Vale ressaltar que o Congresso é um lugar fundamental de legitimidade da democracia e da representatividade popular”, afirmou.
Valtenir Pereira apresentou na comissão especial uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe que os pleitos ocorram alternadamente a cada dois anos, com eleições para vereadores, deputados e senadores no primeiro e para prefeito, governador e presidente no segundo pleito. “Nas eleições para o Parlamento, vamos discutir ideias, nas do Executivo, plano de gestão e estratégias. Deixo a questão para que os dirigentes dos partidos políticos possam refletir e avaliar, disse.
O debate contou com a presença dos presidentes do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire; do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Luiz Araújo; e do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Eduardo Machado. Durante a audiência foram discutidos o fim das coligações, os sistemas eleitorais, a cláusula de barreira e a liberdade partidária.
O relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), explicou a importância da participação dos presidentes no debate. “Não seria razoável deliberar sobre um novo regramento político-partidário sem ouvir dirigentes nacionais de partidos políticos representativos das legendas do Congresso Nacional”.
Os presidentes do PPS, PHS e Psol afirmaram que as legendas são contrárias à chamada cláusula de barreira – norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar do partido que não alcançar determinado percentual de votos.
O relator da comissão já anunciou sua intenção de incluir cláusula de desempenho partidário em seu parecer, que deverá ser apresentado até o final do mês.
Marcelo Castro ressaltou que a reforma política terá de lidar com a fragmentação partidária existente hoje no Brasil. “Só no Brasil, existem 28 partidos representados no Parlamento. Normalmente, em outros países, são de quatro a sete”, apontou.
A informação é da assessoria.