O deputado estadual, Silvano Amaral (PMDB), ex-secretário de Finanças em Sinop, prestou depoimento, esta tarde, na Comissão de Educação na câmara que apura as denúncias feitas pelo ex-funcionário da Secretaria de Educação, Sindvaldo Domingos Lopes, sobre suposto esquema de superfaturamento no transporte escolar, desde 2009. Silvano negou que tenha tentado abafar as denúncias e disse que não tinha conhecimento de qualquer irregularidade. “Se vocês ouvirem a gravação, vão perceber que não tem sentido de abafar nada. Eu não conhecia a linha de transporte, uma vez que já chegava pronta para eu assinar”, explicou.
De acordo com o deputado, o plano era ajudar o ex-funcionário a se eleger vereador. “Eu achava que ele (Sidivaldo) era uma pessoa decente. Ele tinha este sonho. Como ele poderia conseguir isso, fazendo denúncia contra seu próprio grupo? Neste sentido eu tentei orientá-lo. Foi malandro, como muitos, infelizmente, e me gravou de forma leviana”, afirmou o deputado, apontando ainda que ajudou na transferência de Sidivaldo de uma secretaria para outra. “Ele disse que não tinha perfil para trabalhar na secretaria de Esportes. Surgiu uma vaga na Educação e eu indiquei, mas ele não foi para lá só por causa disso. Ele foi porque precisávamos de uma pessoa naquela secretaria”, afirmou.
Ainda ontem, prestou depoimento outro funcionário do transporte escolar na época. Segundo o presidente da comissão, Hedvaldo Costa (PSB), o trabalhador declarou que “havia desorganização, porém, negou que houvesse duas planilhas, conforme Sidivaldo afirmou. Confirmou também que alguma escolas solicitavam linhas extras durante as aulas. Solicitamos alguns documentos dele que ainda não foram entregues”, explicou.
Um segundo funcionário da secretaria foi convocado a depor amanhã, às 14h. A comissão aguarda o retorno do dono da empresa de transportes que presta serviços para a prefeitura, atualmente em tratamento médico em São Paulo. “A gente não quer encerrar os trabalhos sem ouvir todos. Depois vamos encaminhar as cópias dos depoimentos para o Ministério Público”, afirmou.
O deputado também afirmou que o ex-funcionário pagará caro por ter feito as denúncias sem provas. “Eu falei para ele no sentido de orientá-lo. Na gravação ele fala de pessoas da prefeitura e da empresa que é responsável pelos transportes são beneficiados. A empresa presta serviços para o município há muitos anos. Não é de agora. O que eu quero ressaltar é que quem denúncia sem prova concreta ou fundamento também tem que pagar por esta atitude. Ele tem que dizer e provar quais foram os servidores beneficiados”, apontou.
Conforme Só Notícias já informou, a comissão permanente no legislativo apura denúncias do ex-funcionário que duas planilhas do controle de quilometragem dos ônibus que levam crianças para escolas eram assinadas, uma com a quilometragem real, e a outra, que "faturava a mais a quantidade de quilômetros rodados", já que o pagamento é feito a partir da distância percorrida. De acordo com ele, o valor a mais chegaria a R$ 70 mil por mês.
Sidivaldo ainda relatou o “transporte irregular de munícipes, no período de 6 a 21 de novembro de 2011, para participarem da inauguração do templo de uma igreja evangélica, pago pelo município, mediante adulteração de planilhas de quilometragem, autorizadas pelo prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB)”.
Gravação de uma conversa de Silvano (quando era secretário de Finanças) e um parente de Sindivaldo, divulgada pela Gente TV-Sinop mostra Silvano pedindo para Sindivaldo parar de fazer as denúncias que não teriam fundamento. “Fala pra ele parar com essas coisas aí, nós fazemos parte de um grupo, nós somos companheiros. Não estou dizendo que ele tem que ser chapa branca, não sei o que. Não! Se você tiver fundamento, uma prova consistente e tal. Quem sou eu pra falar alguma coisa?”, consta. “Mas tudo denúncia furada, sem nada, sem, sem eira e nem beira. Entendeu? Então, pra que isso?”, é dito por Silvano em outro trecho. Não foi informado quando a conversa foi gravada. Em outro trecho, a fala atribuída a Silvano tem tom de ameaça quando fala do "sistema" e a interpretação é que poderia ser exonerado se continuasse com denúncias. O deputado nega todas as denúncias.
As denúncias também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual desde o mês passado. O procedimento ainda está no início e a promotoria determinou que a prefeitura seja notificada, assim como sua procuradora jurídica, para informar “de que maneira é realizado o transporte escolar municipal” desde o ano apontado na denúncia.
A prefeitura também terá que prestar esclarecimentos se o município tem ônibus ou se foram contratados prestadores de serviço. “Em caso de contratação, informe de que forma ocorreu – qual o procedimento licitatório, modalidade critérios, valores e numeração –, bem como encaminhe os itinerários/rotas do transporte escolar de todos os anos, inclusive as alterações e de que forma era realizada a gestão do contrato – por qual servidor, controles, planilhas, empenhos e pagamentos”, apontou o Ministério Público.
A unidade de controle interno do município também foi notificada para se manifestar “detalhadamente sobre os fatos narrados, informando se naquela unidade qualquer auditoria ou procedimento relacionado ao transporte escolar municipal, principalmente quanto aos valores pagos pela empresa prestadora de serviços, ao controle de quilometragem e demais informações que entender pertinente”.
