A reunião para instalação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa, acontece amanhã, às 15h, na sala 201, em Cuiabá. Será realizada a eleição do presidente e vice-presidente.
São membros titulares os deputados José Domingos Fraga (PSD); Wagner Ramos (PR); Eduardo Botelho (PSB); Silvano Amaral (PMDB) e; José Carlos do Pátio (SD). E suplentes os parlamentares Max Russi (PSB); Wilson Santos (PSDB); Wancley Carvalho (PV); Baiano Filho (PMDB) e; Oscar Bezerra (PSB), informa assessoria.
Audiência – Também já está marcada para o dia 9 de abril uma audiência pública com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, relativas ao terceiro quadrimestre de 2014.
A audiência terá a participação do secretário de Estado de Fazenda, Paulo Ricardo Brustolin, em cumprimento ao § 4° do artigo 9° da Lei Complementar Federal n.° 101, de 04 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.