O deputado estadual Sebastião Rezende (PR) apresentou requerimento cobrando informações do Secretário de Estado de Fazenda – Sefaz, Paulo Ricardo Brustolin da Silva, sobre o ICMS de produtos agrícolas exportados e deixados de ser arrecadados pelo Estado, no período de janeiro a dezembro de 2014. Ele quer saber de quanto o governo abriu mão de arrecadar desse imposto sobre as exportações do algodão, soja, milho, feijão e outros produtos agrícolas.
Segundo Rezende, esses produtos têm alíquota zero, enquanto isso a maioria das atividades ligadas ao setor tem incidência de 17% de ICMS. “Queremos saber quanto Mato Grosso deixou de arrecadar nos defensivos e insumos agrícolas. Esses produtos também não têm incidência de ICMS”, destacou Rezende, por meio de assessoria.
De acordo com o requerimento, o parlamentar quer saber o quanto o Estado recebeu com o Fundo de Exportação (FEX), durante os 12 meses de 2014. Para o deputado, pelo Estado ser um dos maiores produtores agrícolas do país, é imprescindível que essas informações sejam de conhecimento da sociedade. “Hoje, Mato Grosso, nos 141 municípios, possui demandas grandiosas nas áreas de saúde, educação, segurança pública. Em infraestrutura (pavimentação asfáltica) dos mais de 25 mil quilômetros de MTs, o Estado precisa investir em pelo menos 10 quilômetros de asfalto. Mas faltam recursos financeiros”, afirmou Rezende.