Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) criticou a demora na definição das presidências das 13 comissões temáticas do Parlamento. Segundo ele, já existem pré-denifições em, pelo menos nove destes grupos de trabalho, mas não estaria havendo “esforço” por parte de seus membros em oficializar as eleições. “Aí depois vêm dizer que o líder atropela o processo. Semana que vem, vou provocar mais uma ação. Não é minha função, mas vou provocar, porque a Casa precisa dessas comissões definidas”, antecipou.
O “atropelo” citado por Wilson foi uma referência às críticas, em especial de deputados da oposição, à interferência do Palácio Paiaguás na composição das comissões. Sob orientação do Executivo, o tucano teria orquestrado a formação de apenas dois grandes blocos de partidos na Casa, o que garantiu à base governista a maioria dos cinco membros em todos os grupos de trabalho. A estratégia teria como objetivo principal garantir que deputados governistas fossem eleitos presidentes das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. As duas são consideradas as mais importantes do Parlamento. A primeira por ser filtro de todos os projetos de lei que tramitam na Casa.
A segunda por ser a responsável por analisar as peças orçamentárias do Estado. Wilson pontuou ainda que, apesar do atraso em relação ao que prevê o Regimento Interno da Casa, a Assembleia definiu e publicou a lista com os membros das 13 comissões permanentes cerca de 20 dias antes do que isso ocorreu no ano passado. “Por isso me causou estranheza o fato de, ao longo dessa semana, nenhuma comissão ter definido seu presidente e vice”, pontuou.
Estrutura – A falta de definição das presidências, no entanto, não é o único motivo para que os trabalhos não tenham se iniciado. Parlamentares afirmam não haver servidores suficientes dentro das comissões para auxiliar os trâmites destes grupos. Sobre o assunto, o presidente da Mesa Diretora, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que a solução será o remanejamento dos servidores efetivos que já estão atuando na Casa. “E isso vai ser feito na semana que vem”, garantiu. Para Wilson Santos, as comissões devem empregar aproximadamente 100 pessoas. “Eu penso que mais da metade desse número já está aí, já são servidores efetivos”, destaca.