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STJ nega recurso e mantém ex-presidente da Assembleia preso

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de negar pedido de habeas corpus ao ex-deputado estadual José Geraldo Riva, que está preso desde o dia 21, em Cuiabá, por decisão da justiça estadual. A sexta turma decidiu aguardar julgamento de outro habeas corpus pela primeira câmara criminal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Na primeira decisão, a ministra relatora Thereza de Assis Moura, justificou base na súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a análise do mérito do pedido no Tribunal de Justiça de origem antes que um novo pedido seja formulado às instâncias superiores. Argumento que acabou sendo seguido pelos mais membros da turma, nesta segunda decisão do STJ.

Riva é acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa, cerca de R$ 60 milhões, através de fraudes em licitações para compra de materiais de expediente.

É a segunda vez que ele é preso. A primeira foi ano passado, quando estava exercendo mandato, na Operação Ararath (empréstimos fraudulentos que teriam sido pagos com recursos públicos).

(Atualizada às 15h20)

 

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