O aumento de 30% na conta de energia, a partir de primeiro de março, causou alvoroço nos consumidores brasileiros, em especial aos mato-grossenses que sofrem com a mais alta carga tributária do país. Mas os reajustes não terminam por aí, de acordo com a Energisa, uma nova elevação tarifária deve ocorrer em 8 de abril.
Dal’ Bosco explica que o reajuste extraordinário autorizado pelo governo federal foi de 32% em Mato Grosso, e será destinado a custear programas sociais, como o Luz para Todos e Tarifa Baixa Renda, e também gastos com indenizações de concessões e compras de combustíveis para as usinas térmicas.
Além da tarifa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou o preço da bandeira vermelha, que passou de R$ 3,00 para R$5,50, para cada 100 kWh consumido.
O aumento da tarifa previsto para abril, ainda segundo Dilmar, diz respeito à média dos reajustes ordinários da tarifa, que ocorre uma vez por ano, mas ainda não há um percentual definido pela Concessionária de energia do Estado.
“Estima-se que esse novo ajuste seja de 10% mas, segundo o presidente da Energisa, ainda não foi definido. Aqui em Mato Grosso a alíquota de ICMS da energia é 17%, e existe uma dúvida quanto a bitributação, já que a cobrança estabelecida pela Sefaz, também aplica o ICMS em cima do Pis e do Confins. Precisamos esclarecer ao consumidor quanto esse aumento refletirá em sua renda e o impacto social e econômico, já vai onerar ainda mais a indústria e o comércio”, afirmou Dilmar.
O deputado argumenta ainda que, apesar do contexto desfavorável à produção de energia elétrica, o que é um fato, com a diminuição das chuvas, não se justifica impor à economia mato-grossense reajustes tão altos, que sem dúvida terão impacto na produção e no emprego.
Ele acusa a Aneel de proteger as distribuidoras de energia em detrimento dos consumidores , uma vez que, oficialmente, a inflação acumulada ao longo de 2014 foi de 6,41%.
“Por mais que o setor produtivo não repasse integralmente um reajuste tão elevado, no insumo energia, não haverá como evitar aumento de preços, diminuição de investimento, perda de competitividade para nossas empresas e possível fechamento de postos de trabalho”, lamentou.
Foram convidados o diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, Romeu Donizete Rufino, o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados -AGER, Carlos do Nascimento, o Diretor Presidente da Energisa/MT, Wilson Couto, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Seneri Paludo e o Coordenador do Departamento de Engenharia Elétrica da UFMT, Evandro Aparecido Soares da Silva. A reunião acontecerá no dia 18 de março, às 14h, na sala 201 das Comissões.