Mesmo já tendo reconhecido que não será possível concluir dentro do prazo de 90 dias as auditorias nos contratos ainda vigentes herdados da gestão Silval Barbosa (PMDB), o governador Pedro Taques (PDT) deu início nesta segunda-feira (2) à revisão dos contratos firmados por todas as secretarias do Palácio Paiaguás com o objetivo de renegociar seus valores. A ação, segundo o governo, visa uma economia de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em 2015.
O trabalho será coordenado pelos secretários de Fazenda, Paulo Brustolin, de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, e de Gestão, Júlio Modesto, que não descartam a possibilidade de que alguns contratos venham a ser cancelados. A expectativa é que o processo, que contará com o envolvimento de todos os demais titulares de Pastas, bem como os grandes prestadores de serviço do Paiaguás, dure 60 dias.
Segundo Brustolin, entre os objetivos está o de promover um gerenciamento mais global da máquina pública. “As secretarias do Estado vinham sendo gerenciadas como ilhas”, pontua. Os resultados devem servir para criar um sistema de informações centralizadas que disponibilize ao governador Pedro Taques, em tempo real, informações sobre os custos operacionais de todo o governo.
A revisão dos contratos das secretarias de Estado é uma iniciativa que deve somar esforços, no sentido de redução de gastos, à medida já adotada de enviar ao Poder Legislativo o projeto de Reforma Administrativa. A mensagem propõe a redução de pouco mais de 1,1 mil cargos comissionados, cerca de 25% do total existente hoje no Palácio Paiaguás. Somente com o corte, o governo estima que poderá economizar mais de R$ 25 milhões ao ano.
“Os cortes foram feitos de forma responsável, com muito cuidado, após avaliação minuciosa de cada cargo e cada competência. Foram extintos aqueles que se constituíam em um entrave burocrático desnecessário e mantidos os considerados prioritários, sendo suas competências devidamente delimitadas”, explica Marrafon.
O governo programa ainda uma redução de 3,3 mil contratos temporários, o que economizará R$ 120 milhões. Somadas, as medidas de enxugamento de gastos devem representar R$ 145 milhões a mais nos cofres públicos no final do ano.
Para que parte das propostas seja colocada em prática, no entanto, é preciso aval da Assembleia Legislativa, para onde o projeto de Reforma Administrativa já foi encaminhado no mês passado. A tramitação da mensagem, todavia, sequer teve início. Antes disso, os deputados estaduais precisam definir as composições das comissões permanentes da Casa. O trabalho está concentrado nas mãos de Emanuel Pinheiro (PR), José Domingos Fraga (PSD), Dilmar Dal’ Bosco (DEM) e José Carlos do Pátio (SD). A expectativa é que eles apresentem um resultado ainda nesta semana.