O projeto de reforma administrativa encaminhado pelo governador Pedro Taques (PDT) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso prevê o corte de pelo menos 1.130 cargos comissionados no Estado, o que representa uma redução de 25% dos cargos preenchidos por critérios e indicações políticas. A meta é gerar uma economia de 1,4% aos cofres.
Em valores, a estimativa do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, é que chegue a R$ 146 milhões por ano elevando o índice para 7%, mas incluindo ai nesse pacote também outras medidas de contingenciamento de gastos como, por exemplo, a fusão de secretarias e o remanejamento de algumas autarquias e órgãos para outras pastas e a revisão em todos os contratos assinados na gestão Silval Barbosa (PMDB).
Ainda não há prazo para os deputados aprovarem o projeto, mas o objetivo da Casa comandada pelo tucano Guilherme Maluf é que o assunto tenha prioridade na tramitação e apreciação. Para isso, uma reunião entre ele e os secretários de Taques que elaboraram o projeto da reforma já agendada para quarta-feira pela manhã às 8h. “Gostaríamos que isso [votação do projeto] não demorasse porque esse é a primeira etapa de uma ampla reforma”, destacou Paulo Taques durante coletiva na tarde desta terça-feira após a entrega do projeto na Assembleia. Os cortes de cargo comissionados atingiram todas as secretarias.
Metamat, Cepromat e Intermat são algumas das autarquias que foram remanejadas. De acordo com Paulo Taques, já existe um estudo para fazer o deslocamento dessas autarquias, mas isso não foi feito agora. A reforma inclui ainda a nomeação de algumas secretarias de maneira diferenciada, para segundo ele, dar mais eficiência a alguns gabinetes. Exemplificou que o Gabinete de Transparência e Combate à Corrução está hoje vinculado à Casa Civil, mas com o projeto vai ganhar status e vida própria com liberdade hierárquica dentro do organograma estadual.
“Nós entendemos que os deputados têm condições de sugerir várias coisas nesse projeto de lei”, disse Taques ressaltando ser um projeto importante que vai demandar atenção especial de todos os parlamentares. Para isso já está agendada uma data para reunião entre os deputados e o secretariado. Devem participar da conversa, Paulo Taques, Júlio Modesto (Gestão), Marco Marrafon (Planejamento) e Jean Campos (Comunicação).
Depois que o projeto passar pelo crivos deputados, haverá uma nova reunião com Taques, Marrafon e Modesto, para segundo o chefe da Casa Civil, servir para esclarecer qualquer dúvida que ainda restar, prestar esclarecimentos ou ouvir sugestões que os parlamentares possam fazer. “Nós entendemos que o papel do Legislativo é esse, exatamente ajudar o Executivo na promulgação de leis, aprovar essas leis, mas óbvio não sem antes debatê-lo.
O segundo passo da reforma, segundo Taques, será buscar uma revisão dos contratos que o governo do Estado possui. “Nós já temos um estudo avançado e pretendemos, segundo o secretário de Fazenda Paulo Brustolin, segundo o governador Pedro Taques determinou fazer o enxugamento de pelo menos 7% no corte de gastos. A segunda etapa dessa reforma será um estudo profundo dos contratos para também encaminhar à Assembleia.