O governo do Estado cortará 30% do total de 6,5 mil cargos comissionados. A medida atingirá a maioria das 24 secretarias de Estado e Gabinetes que compõe o primeiro escalão. O número de pastas não sofrerá revisão. As mudanças devem se ater, nessa fase, à revisão de nomenclaturas e a promoção de alterações de cunho gerencial, visando a garantia de avanços sobre a qualidade da prestação dos serviços. Esses são os principais pontos expostos na Reforma Administrativa, a ser finalizada pelo governador Pedro Taques (PDT) neste fim de semana, ao lado de secretários como o chefe da Casa Civil, advogado Paulo Taques.
O montante a ser economizado com a redução do número de servidores ocupantes de cargos comissionados ainda passa por estudos. Paulo Taques se reuniu com o secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, ontem pela manhã, para discutir o detalhamento da matéria. Todo o trabalho respeita conceitos previstos pela Fundação Dom Cabral, além da experiência de 50 dias de gestão do Estado.
“Vamos remanejar algumas superintendências para outros setores, porque no modelo atual não tem vínculo com a área em que estão lotadas. Esse relacionamento temático irá avançar com a proposta contida na Reforma Administrativa”, explicou o secretário.
Os encontros entre secretários, coordenados por Paulo Taques sob acompanhamento do governador, ocorrerão até amanhã. Na segunda-feira, o assunto ainda será discutido em agenda entre representantes do governo e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB). A perspectiva é de que a matéria possa ser encaminhada ao Poder Legislativo na próxima terça-feira (24), quando ocorre a primeira sessão ordinária para retomada das atividades parlamentares.
“A reforma não significa apenas um enxugamento de gastos na máquina pública. Tão importante quanto essa iniciativa é que as ações de governo irão chegar mais rápido ao cidadão, com mais agilidade para atendimento da população”, assinalou Paulo Taques.
Na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) a máquina pública contava com aproximadamente 6,5 mil cargos comissionados. Deste grupo, cerca de 4,3 mil cargos eram ocupados por servidores de carreira, em funções de confiança (gerências por exemplo). Assim, o número de servidores ocupantes de cargos exclusivamente comissionados somava 2,1 mil. Outros 28 mil servidores desempenhavam serviços junto ao governo, com contratos terceirizados ou diretamente com a administração pública, sendo a maioria na área da educação.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, estima gastos com folha de pagamento de servidores de aproximadamente R$ 8 milhões entre todos os Poderes Constituídos. Taques espera economia nos cofres públicos para ampliar a margem de investimentos em áreas prioritárias, caso da saúde.